SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADAS as servidoras abaixo relacionadas, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata de Registro de Preços e suas respectivas suplentes, a partir do dia 18 de abril de 2023.

Secretaria de Assistência Social

Titular: Ana Lúcia da Silva do Prado

Suplente: Gislaine de Carvalho

Secretaria de Educação

Titular: Maria Lúcia de Souza da Silva

Suplente: Rosangela Gomes da Costa

Secretaria de Saúde

Titular: Elaine Juviniano de Lima

Suplente: Viviane Rocha e Silva

Demais Secretarias

Titular: Marilucia Nobrega Correa

Suplente: Alexsandra Evangelista Escorsin

I. Pregão Presencial n° 066/2022.

II. Ata de Registro de Preços nº 229/2022;

III. Ata de Registro de Preços nº 230/2022;

IV. Ata de Registro de Preços nº 231/2022;

V. Ata de Registro de Preços nº 232/2022;

VI. Ata de Registro de Preços nº 233/2022;

VII. Ata de Registro de Preços nº 234/2022;

VIII. Ata de Registro de Preços nº 235/2022;

IX. Ata de Registro de Preços nº 236/2022;

X. Ata de Registro de Preços nº 237/2022;

XI. Ata de Registro de Preços nº 238/2022;

XII. Ata de Registro de Preços nº 239/2022;

XIII. Ata de Registro de Preços nº 240/2022;

XIV. Ata de Registro de Preços nº 241/2022;

XV. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS PARA PINTURAS, FERRAMENTAS E EPI’S, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 346/2022.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 12 de maio de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal