SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a servidora SIMONE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 08 de maio de 2023 e a servidora ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA, como sua respectiva suplente.

I. Pregão Eletrônico n.º 018/2023; II. Ata de Registro de Preços n.º 082/2023; III. Ata de Registro de Preços n.º 083/2023; IV. Ata de Registro de Preços n.º 084/2023; V. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE FISIOTERAPIA PARA USO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 12 de maio de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal