ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS (GÁS DE COZINHA), ÁGUA MINERAL E VASILHAMES (Gás e água) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa N.I DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 40.422.893/0001-88 e Inscrição estadual nº 13.851.886-6, situada na Av. Oscar Zaidem de Menezes, s/nº, Bairro Residencial maria Dolores, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. IONE ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 16957806/SSP-MT e inscrita no CPF sob nº 015.420.251-76, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 15/2023 – Processo Licitatório nº 37/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS (GÁS DE COZINHA), ÁGUA MINERAL E VASILHAMES (Gás e água) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ÁGUA MINERAL 20 LT: ACONDICIONADA EM GARRAFA PET DE 20 L, RETORNAVEL, COM LACRE DE SEGURANCA E ROTULO INFORMATIVO DO PRODUTO, ENVASADO A MENOS DE 10 (DEZ) E CONTENDO DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.	PURISSIMA	UND	500,00	R$ 12,58	R$ 6.290,00
02	ÁGUA MINERAL - NATURAL COM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA C/ROSCA E LACRE, CONTENDO 500 ML	PURISSIMA	UND	500,00	R$ 2,78	R$ 1.390,00
03	ÁGUA MINERAL 500 ML SEM GAS: ACONDICIONADA EM GARRAFA PET DE 500ML, DESCARTÁVEL, COM PRAZO DE SEGURANÇA E ROTULO INFORMATIVO DO PRODUTO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.	NOVA PLUS	UND	3000,00	R$ 1,88	R$ 5.640,00
04	GARRAFAO PLASTICO DE 20 LTS; FABRICADO DE POLICARBONATO, MATERIAL HIGIENICO ATOXICO E RECICLAVEL QUE MANTEM A PUREZA E QALIDADE DA ÁGUA.	PURISSIMA	UND	30,00	R$ 29,70	R$ 891,00
05	GAS DE COZINHA (CARGA) 13KG: COMPOSICAO BASICA DE PROPANO E BUTANO (GAS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13 KG RETORNAVEL: FOGOES DOMESTICOS.	NACIONAL GAS	UND	600,00	R$ 131,98	R$ 79.188,00
06	GAS LP EM BOTIJAO DE 45KG CILINDRO (LIQUIDO): COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GAS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO: CILINDRO DE 45KG RETORNAVEL APLICAÇÃO FOGÃO INDUSTRIAL.	NACIONAL GAS	UND	50,00	R$ 487,39	R$ 24.369,50
07	VASILHAME DE BOTIJAO DE GAS P 13KG: BOTIJAO PARA GAS - CILINDRO EM ACO, PARA GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GAS GLP, COM CAPACIDADE DE CARGA PARA 13KG, COM VALVULA DE SEGURANCA, DENTRO DAS NORMAS DA ABNT.	NACIONAL GAS	UND	20,00	R$ 310,85	R$ 6.217,00
08	VASILHAME CILINDRO DE GAS 45 KG: BOTIJAO PARA GAS- CILINDRO EM AÇO, PARA GAS LIQUEFEITODE PETROLIO- GAS GLP, COM CAPACIDADE DE CARGA PARA 45KG, COM VALVULA DE SEGURANCAS, DENTRO DAS NORMAS DA ABNT	NACIONAL GAS	UND	5,00	R$ 921,90	R$ 4.609,50
VALOR TOTAL						R$ 128.595,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 11, de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

N.I DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS LTDA

CONTRATADA - Responsável