TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO
16 de Maio de 2023
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 098/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 063/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 027/2022- PROCESSO 098/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063/2022, tendo como fornecedor registrado a empresa:DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, para aquisição de medicamentos. Tendo como objeto deste apostilamento a adequação do item 023
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: adequação do item 023, conforme solicitação e justificativa da empresa fornecedora, nos termos que se seguem:
ITEM CANCELADO:
| Item | Material | Descrição do medicamento registrado | Descrição do medicamento atualizado |
| 23 | 3-01-2324 | AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO CONCENTRACAO/DOSAGEM DE (250 MG + 62,5 MG/ML), FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL, FRASCO COM 75 ML | AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO CONCENTRACAO/DOSAGEM DE (250 MG + 62,5 MG/ML), FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL, FRASCO COM 70 ML |
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 15 de maio de 2023.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE