PORTARIA Nº 136/2023

DATA: 12 de maio de 2022.

SÚMULA: Nomeia FISCAIS e SUPLENTES do CONTRATO nº 105/2022.

RODRIGO AUDREY FRANTZ, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores, Sr. FELIPE PELISSARI como FISCAL e Sr. JONAS MARTINS como SUPLENTE; do CONTRATO nº 105/2022 firmada com o Srº. DIERLIS LUCIANO PERIN, referente à CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA NA ÁREA DE TERRAS ABERTAS, DESCRITAS NA MATRÍCULA 60.796, NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM/MT, COM 28,55 HECTARES DE AREA AGRICULTAVEL, conforme termo de referência/Memorial Descritivo, Croqui e proposta vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2022.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 281/2022 e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 12 de maio de 2023.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal