LICENÇA PREVIA

16 de Maio de 2023

Pref. São José do Xingu

LICENÇA PREVIA

L.P Nº 01/2023

VÁLIDA ATÉ: 10/05/2027

PROCESSO Nº 14/2023

DATA DE PROTOCOLO: 25/04/2023

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso por meio da Portaria nº 1.010/2022, que transmite as competências e ações de licenciamento, monitoramento fiscalização ambiental, das atividades de empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local em conformidade com o disposto no art. 9º da Lei Complementar nº140/2011 Resolução CONSEMA nº 41/2021, concede a presente licença.

RAZÃO SOCIAL:

MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

CNPJ/CPF:

37.465.317/0001-03

NOME FANTASIA DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

ENDEREÇO:

Distrito de Santo Antônio do Fontoura

MUNICIPIO:

SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

UF:

MT

COORDENADAS GEOGRAFICAS

AVENIDA 04: -10°34’19,134’’S, -52°14’12,414”W;

RUA 14: -10°34’25,23”S, -52°14’21,492’’W;

RUA 15: -10°34’23,73”S, -52°14’19,224”W;

RUA 16: -10°34’22,23”S -52°14’16,908’’W.

ATIVIDADE PRINCIPAL DA EMPRESA:

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM GERAL.

ATIVIDADES LICENCIADA:

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

RESTRIÇÕES E OBSERVAÇÕES:

Atender as demais restrições do Parecer Técnico contido no processo de licenciamento. Esta Licença perdera a validade caso haja qualquer alteração do processo requerido. Esta licença deverá ser afixada em local de facil acesso e visualização.

DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA A VALIDAÇÃO DESTA LICENÇA:

Conforme Parecer Técnico nº 0014/2023/CIDESA-NA/2023.

LOCAL E DATA

SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

10/05/2023

Martinho de Freitas Neto

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Raviano dos Santos Coelho

SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

L.I Nº 01/2023

VÁLIDA ATÉ: 10/05/2028

PROCESSO Nº 14/2023

DATA DE PROTOCOLO: 25/04/2023

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso por meio da Portaria nº 1.010/2022, que transmite as competências e ações de licenciamento, monitoramento fiscalização ambiental, das atividades de empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local em conformidade com o disposto no art. 9º da Lei Complementar nº140/2011 Resolução CONSEMA nº 41/2021, concede a presente licença.

RAZÃO SOCIAL:

MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

CNPJ/CPF:

37.465.317/0001-03

NOME FANTASIA DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

ENDEREÇO:

Distrito de Santo Antônio do Fontoura

MUNICIPIO:

SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

UF:

MT

COORDENADAS GEOGRAFICAS

AVENIDA 04: -10°34’19,134’’S, -52°14’12,414”W;

RUA 14: -10°34’25,23”S, -52°14’21,492’’W;

RUA 15: -10°34’23,73”S, -52°14’19,224”W;

RUA 16: -10°34’22,23”S -52°14’16,908’’W.

ATIVIDADE PRINCIPAL DA EMPRESA:

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM GERAL.

ATIVIDADES LICENCIADA:

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

RESTRIÇÕES E OBSERVAÇÕES:

Atender as demais restrições do Parecer Técnico contido no processo de licenciamento. Esta Licença perdera a validade caso haja qualquer alteração do processo requerido. Esta licença deverá ser afixada em local de facil acesso e visualização.

DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA A VALIDAÇÃO DESTA LICENÇA:

Conforme Parecer Técnico nº 0014/2023/CIDESA-NA/2023.

LOCAL E DATA

SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

10/05/2023

Martinho de Freitas Neto

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Raviano dos Santos Coelho

SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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