PORTARIA Nº 112/2023

01 ABRIL DE 2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 03/02/2016 a 03/02/2021, no período de 01/04/2023 a 29/06/2023 para o funcionário: Antônio Rezende da Silva portador do RG: 315178 SSP/MT e do CPF: 460.765.811-15, efetivo para o cargo de Agente de Serviços Gerais- AG5, matrícula número 344.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 01 de abril de 2023.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal