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Pref. General Carneiro

Portaria nº 001/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ARMINO JOSE MARQUES, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2015 a 02 de JANEIRO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 002/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária NORMA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2013 a 20 de JANEIRO de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 003/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUCIANA W. APTSI, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 25 de JANEIRO de 2014 a 25 de JANEIRO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 004/2015 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ODETE REDZEBDARI, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2014 a 16 de FEVEREIRO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 005/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JUREMA TSINHOTSE EDZARROMA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 13 de MARÇO de 2013 a 13 de MARÇO de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 006/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária RENEE PEMO’O WA’ARO, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2013 a 16 de FEVEREIRO de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 007/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária TEREZA POLESE RO’ONHIDZA, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2013 a 02 de AGOSTO de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 008/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário LAZARO WA’AIHO, exercendo a função de PROFESSOR, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 009/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária CESARINA TSINHOTSE, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2014 a 02 de JANEIRO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 010/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUCINEIDE BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 13 de FEVEREIRO de 2013 a 13 de FEVEREIRO de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 011/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUCINEIDE RODRIGUES DE SOUSA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2012 a 03 de AGOSTO de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 012/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária EDVANIA BATISTA RESENDE, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 013/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA JULIA DE JESUS, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 014/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GLEIBSON PINHEIRO DA SILVA, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JUNHO de 2014 a 01 de JUNHO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 015/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ ELEVAIR DE MATOS, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de JULHO de 2014 a 07 de JULHO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 016/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária EDLA MARA GOMES DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 017/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário DEMILDO PEREIRA COELHO, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 018/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA JOSE DE OLIVEIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 019/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA CONCEIÇÃO GOMES, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 020/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária IVANI DAVID DE MORAES, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 021/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária APARECIDA CAETANO DE ARAUJO, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 022/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ADELCILENE PEREIRA DE ALMEIDA, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 023/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária GISLEIA DIAS FERREIRA, exercendo a função de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2014 a 07 de FEVEREIRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Janeiro de 2016 a 20 de Janeiro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 024/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA DO CARMO BATISTA, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2014 a 02 de JANEIRO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 025/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ITAMAR PEREIRA DE SOUSA, exercendo a função de PROFESSOR, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 026/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ANA LEANDRO RUWER, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de MARÇO de 2014 a 03 de MARÇO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 027/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 23 de FEVEREIRO de 2014 a 23 de FEVEREIRO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 028/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOÃO BOSCO MARTINS, exercendo a função de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de JULHO de 2014 a 07 de JULHO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Janeiro de 2016 a 20 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 029/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária HÉLEM CRISTINA SOUZA FERREIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 05 de FEVEREIRO de 2014 a 05 de FEVEREIRO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 030/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária SILVIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA COSTA, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 031/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARLY SOARES DE ARAÚJO SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 04 de MARÇO de 2014 a 04 de MARÇO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 032/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 23 de FEVEREIRO de 2014 a 23 de FEVEREIRO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 033/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LEENNY TEIXEIRA DE ARAUJO, exercendo a função de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 24 de MARÇO de 2014 a 24 de MARÇO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Janeiro de 2016 a 20 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 034/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ADIVAIR BORGES SIRQUEIRA LIMA, exercendo a função de MERENDERA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 035/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária SANDRA SOUSA PAULINO, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de FEVEREIRO de 2014 a 20 de FEVEREIRO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 036/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária HERONDINA MARQUES CAMILO, exercendo a função de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de OUTUBRO de 2012 a 02 de OUTUBRO de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 037/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária SUSIE SOBRINHO FERREIRA MARQUES, exercendo a função de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2014 com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Janeiro de 2016 a 20 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 038/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária CHIRLEY VIEIRA ARRAIS TALON, exercendo a função de COORDENADORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JANEIRO de 2014 a 01 de JANEIRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Janeiro de 2016 a 20 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 039/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário FERNANDO NONATO MORAES ROCHA, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 12 de SETEMBRO de 2014 a 12 de SETEMBRO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 040/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário THALES MARCELO FONSECA VIGATO, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de JUNHO de 2014 a 16 de JUNHO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 041/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária EVA MARIA RODRIGUES, exercendo a função de SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2015 a 02 de JANEIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Janeiro de 2016 a 20 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 042/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária VALDECY BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 043/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUCIA ANA DE SOUZA, exercendo a função de SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2015 a 01 de FEVEREIRO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 044/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária NILVA SOARES DA SILVA, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2015 a 01 de FEVEREIRO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 045/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA JOSÉ ABREU VALADARES, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 21 de JANEIRO de 2015 a 21 de JANEIRO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 046/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LEONORA CARLOS ASSUNÇÃO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 047/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário IVANIR PEREIRA LIMA, exercendo a função de SECRETARIO DE OBRAS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2014 a 02 de JANEIRO de 2015, que serão gozada de 01 de Janeiro de 2016 a 20 de Janeiro de 2016. Com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT,

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 048/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ERICA FRANCISCA BORGES, exercendo a função de VIGILANTE ENDEMIAS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 049/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário EURICO ELMO PINHEIRO, exercendo a função de ENFRMEIRO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2014 a 07 de FEVEREIRO de 2015 que serão gozada de 21 de Dezembro de 2015 a 09 de Janeiro de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 050/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária NIVALDO VILELA DE MORAES, exercendo a função de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2015 a de 02 de JANEIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 04 de Janeiro de 2016 a 23 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 051/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário VALDEIR FERRARI DE OLIVEIRA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2014 a 01 de ABRIL de 2015, que serão gozadas de 04 de Janeiro de 2016 a 02 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 052/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária FLAVIA FONSECA VIGATO, exercendo a função de ENFERMEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015, que serão gozadas de 04 de Janeiro de 2016 a 02 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 053/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária FERNANDA FONSECA VIGATO CASTAÑON, exercendo a função de AGENTE SANITÁRIO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015, que serão gozadas de 04 de Janeiro de 2016 a 02 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 054/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária KARLA VOLTOLINE PEREIRA, exercendo a função de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de Fevereiro de 2013 a 01 de Fevereiro de 2014, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Janeiro de 2016 a 20 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 055/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre Portaria sem efeito de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 211/2014 de 03 de Agosto de 2014 que designavao funcionário, Sr. EURICO ELMO PINHEIRO, efetivo, Portador do RG nº. 1059741-7 SSP/MT e CPF nº 846.073.601-63, para exercer em o cargo de ENFERMEIRA CHEFE DO HOSPITAL, junto ao Departamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 056/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre Designação de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária, Sra. KACIANY VIEIRA ARRAIS MARQUES, RG nº 2316337-8 SSP/MT e CPF sob o nº 041.565.381-92, para exercer em o cargo de ENFERMEIRA CHEFE DO HOSPITAL, junto ao Departamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 057/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário DIVINO PEREIRA DE JESUS, exercendo a função de ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 JANEIRO de 2014 a 02 de JANEIRO de 2015, que serão gozadas de 04 de JANEIRO de 2016 a 02 de FEVEREIRO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 058/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ADÃO SILVA OLIVEIRA, Portador do RG nº. 1189849-6 SJ/MT e CPF nº. 877.220.891-00, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO,junto ao Departamento de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a portaria a partir do dia 31 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2014.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 059/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ORACINO VICENTE SANTANA, Portador do RG nº. 1213149-0 SJ/MT e CPF nº. 460.725.511-49, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Água e Esgosto, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a portaria a partir do dia 13 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2014.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 060/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA, Portador do RG nº. 1.636.363 SSP/GO e CPF nº. 274.983.281-00, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, no Distrito Paredão Grande, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando-se sem efeito a Portaria nº. 197/2013 de 28 de Junho de 2013

Art. 2º - Conceder 70% de Gratificação de função, conforme a Lei Municipal nº 281, de 25 de Janeiro de 1993.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 061/2016 De, 04 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Sr. CLAUDINEY DOS SANTOS PINHEIRO, Portador do RG nº. 651 199 SSP/MT e CPF nº. 495.838.831-15, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, Na Subsecretaria de Agricultura,desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 04 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 062/2016 De, 08 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA HELENA INACIA DA SILVA, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 16 de FEVEREIRO de 2014 a 16 de FEVEREIRO de 2015, que serão gozada de 13 de Janeiro de 2016 a 09 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 08 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 063/2016 De, 08 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOELSON GARCIA DE SOUZA, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015, que serão gozada de 18 de Janeiro de 2016 a 16 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 08 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 064/2016 De, 13 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. CONRADO VILELA VARGAS, Portador do RG nº. 1974956-2 SSP/MT e CPF nº. 027.554.921-63, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Janeiro de 2016 e Tornando-se sem efeito a presente Portaria no dia 13 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 13 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 065/2016 De, 13 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GILDAZIO GOMES SUDRÉ, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 07 de FEVEREIRO de 2014 a 07 de FEVEREIRO de 2015, que serão gozada de 13 de Janeiro de 2016 a 01 de Fevereiro de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 13 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 066/2016 De, 13 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. FLAVIA ROCHA DE AQUINO BUENO CAMARA, Portadora do RG nº. 2591132-5 SEJSP/MT e CPF nº. 831.350.731-49, para exercer em Comissão o Cargo de SUBSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, no Departamento de Assistência Social,desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 13 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 067/2016 De, 13 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE DONIZETE LOPES, Portador do RG nº. 23.148.926-2 SSP/SP e CPF nº. 070.544.468-60, para exercer em Comissão o Cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, no Departamento de Água e Esgoto, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Conceder 70% de Gratificação de função, conforme a Lei Municipal nº 281, de 25 de Janeiro de 1993.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 13 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 068/2016 De, 13 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARLUZE SOUZA SILVA, Portadora do RG nº. 1770837-0 SSP/MT e CPF nº. 016.664.061-12, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 13 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 069/2016 De, 14 de Janeiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária HELENA MORAIS SIQUEIRA, exercendo a função de TECNICA DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 13 de FEVEREIRO de 2013 a 13 de FEVEREIRO de 2014, que serão gozada de 18 de Janeiro de 2016 a 16 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 070/2016 De, 14 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JAIME LEMES DA SILVA, Portador do RG nº. 1212640-3 SJ/MT e CPF nº. 545.784.341-68, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO, no Departamento de Viação Obras e Serviços Urbanos, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Janeiro de 2016 e Tornando-se sem efeito a presente Portaria no dia 13 de Janeiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 071/2016 De, 18 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária Srª. STEFÂNIA MARIAS PIRES, Portadora do RG nº. 124.072.1-6 SJ/MT e CPF nº. 000.089.491-58 ASSISTENTE SOCIAL, como Gestora do Fundo Municipal do Idoso – FMI do Município de General Carneiro-MT. Conforme Artigo 13 da Lei nº. 306/1993 em 16 de Junho de 1993.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 18 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 072/2016 De, 20 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte á dependente Sra. Aline Moreira da Silva.”

A Prefeita do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 7º, inciso I e Artigo 28, inciso II da Lei Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do Sr. Levino Moreira de Sousa, portador do RG nº 2995105-4 SSP-MT e CPF nº 778.881.031-20, Servidor ativo no cargo de Guarda Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de General Carneiro/MT, com provento INTEGRAL em favor da dependente Sra. Aline Moreira da Silva, portadora do RG nº 1882889-2 SSP/MT e CPF nº 033.643.771-46, cônjuge do “de cujus”, o equivalente a 100% (cem por cento); conforme processo administrativo do GENERAL - PREVI, n.º 2016.07.00002P, a partir da data do seu falecimento, ocorrido em 07 de janeiro de 2016, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpre-se.

General Carneiro/MT, 20 de Janeiro de 2015.

Magali Amorim Vilela Prefeita Municipal

Portaria nº. 073/2016 De, 29 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. RENATO SILVA VILELA, Portador do RG:4334912 DGPC/GO e CPF nº. 733.365.801.53 do cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornado sem efeito a Portaria nº 128/2014 de 1º de Abril de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 29 de Janeiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 075/2016 De, 01 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA RIOS, Portadora do RG nº. 935 960 SSP/MT e CPF nº. 972.489.751-68, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 11 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 078/2016 De, 05 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. WESLAINE RIBEIRO DA SILVA, Portadora do RG nº. 1703506-6 SSP/MT e CPF nº. 023.206.411-30, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando de serviço do dia 01 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 05 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 079/2016 De, 11 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre Exoneração de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. NILVA SOARES DA SILVA, Portadora do RG nº. 1544502-0 SSP/MT e CPF nº. 701.944.751-15, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 11 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 080/2016 De, 11 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária Srª. STEFÂNIA MARIAS PIRES, Portadora do RG nº. 124.072.1-6 SJ/MT e CPF nº. 000.089.491-58 ASSISTENTE SOCIAL, como Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA do Município de General Carneiro-MT. Conforme Artigo 13 da Lei nº. 306/1993 em 16 de Junho de 1993.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 11 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 081/2016 De, 11 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre Designação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o funcionário Sr. LUIZ SOARES, portador do RG nº. 02625210 SSP/MT e CPF nº. 174.756.351-04, como Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS do Município de General Carneiro-MT. Conforme Lei nº. 325/1994 em 22 de Março de 1994.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 11 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 082/2016 De, 11 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre Designação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária Sra. FLAVIA ROCHA DE AQUINO BUENO CAMARA, Portadora do RG nº. 2591132-5 SEJSP/MT e CPF nº. 831.350.731-49, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de General Carneiro-MT. Conforme Lei nº. 375/1996 em 05 de Março de 1996.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 11 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 083/2016 De, 11 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre Designação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o funcionário o Sr. ARMINO JOSE MARQUES, Portador do RG Nº441728SSP/MT e CPF nº. 156.325.471-91 como Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMAM do Município de General Carneiro-MT. Conforme Lei Complementar nº. 013/2011 em 30 de Setembro de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 11 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 084/2016 Em, 12 de Fevereiro de 2016.

“Dispõe sobre a nomeação da comissão Organizadora do Concurso Público.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sra. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do município de General Carneiro, resolve:

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público, nos termos previstos na Constituição Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será composta dos seguintes membros:

PRESIDENTE: Eurico Elmo Pinheiro – Secretária Municipal de Saúde –

Matrícula 37.

SECRETÁRIO: Sandra Sousa Paulino – Secretária Municipal de Educação – Matrícula 11.

Parágrafo Único – Na ausência do presidente, ficará como seu representante o Secretário.

Art. 3º - Fica a presente comissão autorizada, sempre que se fizer necessário, solicitar assessoria de órgãos especializados para o bom desempenho de suas atribuições.

Art. 4º - Ao Secretário da presente comissão competem também exercer a função de Banca Examinadora do Concurso Público, podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.

Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo-se ser publicada nos Órgãos Oficiais dos Municípios, no site da Prefeitura Municipal e nos Órgãos Oficiais nos Estado dosda Prefeitura Municipaldo Estado de Mato Grosso. Tornando Sem efeito a Portaria nº. 272/2015 em 22 de Dezembro de 2015.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 085/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário OZEUDO PEREIRA DA SILVA , exercendo a função de GUARDA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015, que serão gozadas de 08 de Fevereiro de 2016 a 07 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 086/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PREMIO a funcionária EDLA MARA GOMES DA SILVA , exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016, que serão gozadas em 11 de Fevereiro de 2016 a 11 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 087/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária TANIA SE SOUSA FERREIRA, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015, que serão gozadas de 15 de Fevereiro de 2016 a 14 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 088/2016 De, 16 de Fevereiro de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ANA FLAVIA FARIAS BEZERRA, exercendo a função de AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016, que serão gozadas de 01 de Fevereiro de 2016 a 01 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Fevereiro de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal