PORTARIA MUNICIPAL Nº. 050/2016

	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NILSON FRANCISCO ALÉSSIO, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Municipal Nº132/2001 e 004/2010 em conformidade com Decreto Nº578 de 02 de Dezembro de 2015 que homologou o concurso Publico Municipal; e o Edital Com a primeira convocação 19 de Janeiro de 2016.

RESOLVE,

Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. ARIEL MENESES MAGALHÃES, portador da cédula de identidade RG Nº 13825208 SSP/MT, CPF: 019.910.661-47, para exercer o cargo de ARQUITETO a partir de 10 de Fevereiro de 2016, lotado na Secretaria Municipal de Obras, perfazendo a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - O servidor ora nomeado, receberá a título de salário a importância de R$ 4.664,00 (quatro mil seiscentos sessenta e quatro reais).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gaúcha do Norte - MT, 10 de Fevereiro de 2016.

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NILSON FRANCISCO ALÉSSIO

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº 021/2016

Ao 10º (decimo) dia do mês de Fevereiro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, Eu NILSON FRANCISCO ALESSIO Prefeito Municipal, no uso das atribuições que me confere a Lei, dou Posse aARIEL MENESES MAGALHÃES, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade Nº 13825208 SSP/MT, inscrito no CPF 019.910.661-47, para exercer o cargo de ARQUITETO, assumindo o mesmo o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo, e os constantes da Legislação Municipal pertinente. O nomeado comprova neste ato, através de Inspeção Médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como Declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada na Administração Direta ou em Autarquia, Sociedade de Economia Mista, Fundação ou Empresa Pública, que possui compatibilidade com carga horária de trabalho nesta municipalidade, conforme Art.37, item XVI Alínea A.

Gaúcha do Norte - MT, 10 de Fevereiro de 2016.

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NILSON FRANCISCO ALESSIO

Prefeito Municipal

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ARIEL MENESES MAGALHÃES

TESTEMUNHAS:

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JOÃO BATISTA LODI RISSINI ISADORA FRITSCHI ROCHA

703.214.009-25 031.372.961-10