PORTARIA Nº 137/2023

02 MAIO DE 2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 § 2º da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 03/03/2013 a 03/03/2020, nos períodos de 01/05/2023 a 31/05/2023, 01/09/2023 a 30/09/2023 e 01/05/2024 a 31/05/2024 para a funcionária: Elza Aparecida da Silva Matos portadora do RG: 18476210 SSP/MT e do CPF: 495.700.051-49, efetiva para o cargo de Professora de Pedagogia, matrícula número 142.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 02 de maio de 2023.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal