EXTRATO DE TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ: 37.465.176/0001-29 CONTRATADA: ERLI PIRES DE OLIVEIRA, CNPJ sob nº CNPJ nº 36.863.602/0001-10. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA – MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme especificações constantes no ANEXO I-B do Termo de Referencia, parte integrante do edital.

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço dos ITENS 127, 101, 56,50e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado o valor unitário do item, da seguinte forma:

ITEM 127 – ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO 70% - HIDRATADO, EMBALADO EM TUBO COM 1000ML, EM FORMA DE GEL BACTERICIDA. MARCA OESTE, aplicado o índice de realinhamento de 28,24 % sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 11,52, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 17/05/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 101 – LEITE LONGA VIDA - INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 3%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA ALUMINIZADA. MARCA PIRANCAJUBA, aplicado o índice de realinhamento de 28 % sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 9,16, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 17/05/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 56 – EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS, SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. (MARCA IGUAL OU SUPERIOR- ELEFANTE OU HELLMANNS). MARCA ELEFANTE, aplicado o índice de realinhamento de 23,5% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 18,32, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 17/05/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 50- CHOCOLATE - BOMBOM PACOTE DE 1KG CONTENDO APROXIMADAMENTE 50 UNIDADES, INGREDIENTES: ACUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, GORDURA VEGETAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, SORO DE LEITE EM PO, AMENDOIM, CACAU, FARINHA DE SOJA, GORDURA DE MANTEIGA DESIDRATADA, SAL, OLEO VEGETAL, CASTANHA-DE-CAJU, VITAMINAS B1, B2 E B3, EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA E POLIGLICEROL POLIRRICINOLEATO, FERMENTO QUIMICO BICARBONATO DE SODIO E AROMATIZANTE. MARCA SONHO DE VALSA, aplicado o índice de realinhamento de 48,2% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 65,43, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 17/05/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Caberá a cada órgão no momento da aquisição ou contratação, indicar a dotação orçamentária por onde correrá a despesa.

FUNDAMENTO LEGAL: o inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes e pelo artigo 17 do Decreto da União nº 7.892/2013, reforçados pela fundamentação plausível do pedido, acompanhado de notas fiscais e orçamentos dos dias atuais, que comprovem, de fato, a majoração no preço de mercado dos itens.

FORO: Comarca de Chapada dos Guimarães-MT.

Assinam: ERLI PIRES DE OLIVEIRA- Proprietária e NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-Prefeito Municipal. Em 16 de maio de 2023.