DECRETO Nº 4.144 DE 16 DE MAIO DE 2023

“Nomeia Pregoeiro Substituto para realização do Pregão Presencial n° 12/2023, e dá outras providências.”

JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade perene de realizações de licitações, pregões e contratações públicas;

DECRETA

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. KALIU INÁCIO DA COSTA, como pregoeiro substituto para atuar na realização do Pregão Presencial nº 12/2023.

Art. 2º – A presente nomeação se dá em face da indisponibilidade tanto da pregoeira oficial, quanto de sua substituta nomeada, através 4123/2023, em realizar o referido pregão presencial já destacado no artigo anterior.

Art. 3º. Ficam mantido os demais termos do Decreto nº 4123/2023.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, Campinápolis-MT,16 de maio de 2.023.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal