Ao onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito a Rua Jurucê, Nº. 1.201 em Jaciara-MT. Em cumprimento as metas fiscais do Segundo quadrimestre do exercício de 2022, nos termos do artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram apresentadas à população as atividades desenvolvidas no terceiro Quadrimestre por cada Secretaria. A Audiência Pública contou com a presença de representantes das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura e Secretaria de Turismo. A Senhora Valdete Regina fez a abertura da Audiência desejando boa tarde e agradecendo o comparecimento de todos. Na seqüência passou a palavra ao senhor Nilton Dias, representante da Secretaria de Administração e Finanças que apresentou uma planilha detalhada com valores previstos e arrecadados no quadrimestre e o resultado da execução orçamentária por cada Secretaria. Apresentou também as Funções e Subfunções de cada órgão. Ressaltou a importância da participação da sociedade nas audiências públicas. Finalizou mostrando a arrecadação no período de R$ 181.906.539,67 (cento e oitenta e um milhões, novecentos e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e sente centavos), finalizando assim a sua apresentação. Logo após, o senhor Samuel apresentou os atendimentos disponibilizados pela Secretaria de Assistência Social tais como: no CRAS são ofertados atendimentos no CADÚNICO (Programa Bolsa Família, INSS, Baixa renda, Habitação, inserção da taxa em concurso Público),Equipe volante –Mutirões/PAIF– União da Vitória, renascer, Cachoeirão, 27 de novembro, são Francisco, Buriti, Lambari Plano Piloto e Distrito de Celma, BPC (Beneficio de Prestação Continuada),BPC Escola (Criança de 0 a18 anos), Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Idosos, com várias oficinas e Baile, Projeto raio de luz – Oficina confecção de enxoval, Crianças e Adolescentes, Projeto pré jovem, Projeto Iluminar, Projeto Florescer para atender crianças e adolescentes inscritos, oficinas – Artesanato, violão, informática e expressão corporal, Benefícios Eventuais(Cesta Básica, Auxilio Funeral, Passagem e Aluguel Social), Programa criança feliz e Habitação. CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Socialé uma unidade Pública da Política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, e nesse quadrimestre foram atendidos 99 casos individuais; 93 visitas domiciliares; 60 novos casos (família ou individuo) inseridos no período e 31 denúncias atendidas. No PROCON foram realizados 122 atendimentos de tentativas de acordo, 15 atendimentos de notificações,e noPrograma Ser Jaciarense - capacitação Profissional Frente ao Trabalho: foram inseridos 06 novos beneficiários, desligados 116 e encaminhados 17 beneficiários para Mercado de Trabalho e qualificados 122 beneficiários no quadrimestre nos curós ofertados de manicure, maquiagem, barbeiro, cuidador de idoso, técnico de segurança do trabalho, técnico de enfermagem, libras, especialização em instrumentação cirúrgica, alongamento de unha em fibra de vidro, pintor predial, cursos de inglês para os filhos dos beneficiários do programa. E na seqüência o Senhor Yuri de Oliveira apresentou as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura como: gradeação, roçagem, limpezas, apoio em transporte, Inscrição Estadual, Doação e distribuição de calcário, Projeto Rural Sustentável Cerrado, SIM- Serviço de Inspeção Municipal. Na seqüência a senhora Nathieli Araujo apresentou quantos e quais atendimentos foram realizados pela Secretaria de Saúde neste período: capacitações, campanhas de multivacinação, orientações para gestantes, orientações para a população, campanha de doação de sangue, entrega de remédios pela assistência farmacêutica, quantidades deatendimento realizados pelo CIASS, CAPs, SAMU, HMJ entre outros foram apresentadas as estatísticas. O Senhor Stalone Moura apresentou os serviços oferecidos pela Secretaria de Turismo Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. No Meio Ambiente foram oferecidos Serviços conforme a Política Municipal de proteção ambiental: Reativação do corpo técnico para emissão de licenciamento ambiental, resgate e proteção de animais abandonados, fiscalizações de águas servidas e acúmulos de lixo, fiscalizações em queimadas urbanas, termo compromisso para uso adequado de som no perímetro urbano, corte de árvore com vistoria técnica, fiscalizações, orientações e atendimento de denúncias, licenciamentos ambientais, dispensa de licenciamento ambiental:cavaco forte-LO, energia linha de distribuição- renovação de LO. Energia subestação-renovação LO, Labovita-renovação de LO; Palestra sobre Meio Ambiente com a Policia Ambiental de Mato Grosso e o Assentamento União da Vitória; e no dia 07/12/2022 realizou um pit stop na Avenida Piracicaba juntamente com os alunos da Escola Artur Ramos entregando gratuitamente 500 mudas de ipê de diversas cores. E no Turismo em Setembro foi realizado a 13ª edição da Temporada de Esportes Radicais; participamos do evento nacional do Turismo de Aventura - ABETA SUMMIT, em São Paulo-SP; recebemos também a Sinalização turística do município a partir do Convênio nº 1668-2022/SEDEC.E. A Secretaria de Planejamento, na pessoa da senhora Valdete Regina, apresentou as tarefas realizadas pela Secretaria tais como: monitoramento de sistemas, participação em reuniões técnicas, visitas realizadas pelo setor de engenharia, fiscalizações, convênios firmados, elaboração de planilhas orçamentárias, emissão de alvarás, elaboração de projetos, prestação de contas, emissão de certidões dentre outros documentos feitos pela Secretaria. A Secretaria de Governo de Educação e de Infraestrutura não compareceram. Após a apresentação por parte das Secretarias presentes, encerra-se Audiência. E nada mais havendo a relatar, eu Valdete Regina de Jesus secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.