Lei Municipal nº 3.098/2023
17 de Maio de 2023
Lei Municipal n° 3.098, de 16 de maio de 2023.
| Autoria: Vereador Léo Boy | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juara Atlético Clube. |
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Juara Atlético Clube, inscrita no CNPJ nº 20.840.550/0001-26, com sede neste município e comarca de Juara, Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de maio de 2023.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município