EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 115/2022

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 115-2022.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 94/2021 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 38/2022;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: JOSIANE PROCOPIO DO NASCIMENTO ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.555.055.0001/69

DATA DA ASSINATURA: 01/05/2023.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira