TERMO DE DISTRATO
17 de Maio de 2023
REFERENTE AO CONTRATO DE Nº. 006/2023
O Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr.JOAO MACHADO NETO – JOÃO BANG, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF nº. 581.980.241.15 e no RG nº. 698.029 SSP/MT, ora denominado CONTRATANTE e do outro lado (a) Senhor (a) THIAGO MATTOS MANTOVANI, brasileiro (a), matricula funcional nº 5062, inscrito (a) no CPF nº: 061.652.131-62 e no RG n. º 2610992-1 SSP/MT,na qualidade de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, residente e domiciliado (a) nesta cidade, neste ato denominado (a) DISTRATADO (A), para os efeitos deste ato, ajustam e acordam:
CLÁUSULA IFica distratado a pedido o Contratado de trabalho por tempo indeterminado de número 006/2022, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 30 de abril de 2023.
CLÁUSULA IICom a celebração do presente ato, ficam distratadas as obrigações de ambas as partes, dando o (a) DISTRATADO (A), total quitação do contrato após o recebimento das obrigações trabalhistas consignadas em Lei.
E por estarem de acordo, firmam o presente Termo de Distrato, em duas vias de mesmo teor na presença das testemunhas abaixo.
Nova Xavantina MT, 16 de maio de 2023.
JOÃO MACHADO NETO – JOÃO BANG
Prefeito Municipal
THIAGO MATTOS MANTOVANI
Distratado (a)
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Testemunha Testemunha