PORTARIA N° 193 DE 16 DE MAIO DE 2023.

“Substitui membro do Conselho Municipal de dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira e da outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, XII combinado com a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 797, de 7 de novembro de 2013,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 395 de 21 de junho de 2000 alterada através da Lei nº 987 de 22 de junho de 2017, combinados com a Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993;

CONSIDERANDO a solicitação do CMDPI, no qual pugna pela substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, corroborada pela PORTARIA MUNICIPAL nº 180, de 12/04/2022;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos membros que compõe o segmento “Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus” do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme diretrizes legais acima citadas;

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme abaixo indicado:

a. Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Titular: Helio Bezerra

CPF: 406.124.491-49

Telefone: (65) 98432-1904

Suplente: Salatiel Ribeiro de Alcântara

CPF: 630.267.401-87

Telefone: (66) 99974-8082

Art. 2º Os demais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente permanecerão da forma vigente, ficando sua composição final conforme abaixo relacionado:

I –DO GOVERNO MUNICIPAL:

a. Representantes do Poder Executivo

Titular: Kelinéia Silva Alves

CPF: 691.988.451-87

Telefone: (66) 99643-3653

E-mail: kelineia@hotmail.com

Suplente: Fernanda Moraes da cunha

CPF: 029.081.891-51

Telefone: (66) 99906-2540

E-mail: Fernanda_moraes@hotmail.com

Titular: Eleno Lino de Araujo

CPF: 263.799.291-24

Telefone: (65) 99910-4265

Suplente: Maria de Souza da Silva

CPF: 568.692.741-34

Telefone: (65) 99679-1360

Titular: Cristina Lúcia Oliveira da Silva

CPF: 972.068.221-34

E-mail: Cristina.alcantara.12@hotmail.com

Suplente: Maria Antônia de Matos

CPF: 568.156.201-82

Telefone: (66) 99628-3313

Titular: Leina Fernanda Alves da Silva

CPF: 698.147.321-68

Telefone: (65) 99614-7733

E-mail: leina_fernanda@hotmail.com

Suplente: Vanessa Farias dos Santos Turatti

CPF: 007.018.371-60

Telefone: (65)99622-1803

E-mail: janafragerri@hotmail.com

II – DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a. Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Titular: Helio Bezerra

CPF: 406.124.491-49

Telefone: (65) 98432-1904

Suplente: Salatiel Ribeiro de Alcântara

CPF: 630.267.401-87

Telefone: (66) 99974-8082

b. Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Titular: Lucimar Carvalho de Souza

CPF: 015.708.351-95

Telefone: (65) 99620-2428

Suplente: Soila Rodrigues Felix de Freitas

CPF: 496.675.721-53

E-mail: s.frodrigues@hotmail.com

c. Representante da Igreja Católica – Paroquia Nossa Senhora do Carmo

Titular: Frei Francisco Gabriel

CPF: 125.576.841-04

Telefone: (65) 99619-4353

E-mail: freifranciscofm@hotmail.com

Suplente: Denisse Monasterio Schmitter de Cáceres

CPF: 540.989.202-04

Telefone: (68) 99904-4788

E-mail: denisseyago@gmail.com

d. Representante do Lar Espírita Seara da Luz

Titular: Lidimar da Silva Afonso

CPF: 990.534.701-15

Telefone: (65) 99815-1103

E-mail:

Suplente: Hérica P. Castro Miranda Marques

CPF: 963.414.831-04

Telefone: (65) 99923-2233

E-mail: hericapcm@hotmail.com

Art. 3° - As atribuições dos membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 16 de maio de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal