RESOLUÇÃO N.° 06/CMAS/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO CLARO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social do município de José do Rio Claro, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 1.320, de 22 de julho de 2021, 19 de abril de 2023, em Reunião ordinária, e registrada na ata nº 004/CMAS/2023, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação;

Considerando a Resolução CNAS/MC nº 90 de 21 de dezembro de 2022- Conselho Nacional de Assistência Social.

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar aXI Conferência Municipal de Assistência Social com a finalidade de avaliar a situação da Assistência Social local e propor diretrizes para aperfeiçoar, implementar e consolidar o Suas.

Art. 2º - A XI Conferência Municipal de Assistência Social, será realizada no município de São José do Rio Claro nos dias 27 e 28 de junho de 2023, no Espaço do Auditório da Igreja IBN, sito a Av. Argentina S/N.

Art. 3º - A XI Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema Central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e podendo ser revogada as disposições contrárias.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

São Jose do Rio Claro/MT, 11 de maio de 2023.

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Claudieli Cristina Sirico

Presidente CMAS