1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AO PROCESSO Nº 04/2023

PREGAO ELETRONICO 01/2023

Que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO e a empresa ALFREDO MANOEL PENA CNPJ: 20.032.537/0001-40 na forma abaixo.

Pelo presente Instrumento Particular ao 1º Termo de realinhamento de preços, que entre si fazem a que fazem, de um lado, o Município de GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Delson Rodrigues, s;nº. Centro – General Carneiro MT – CEP: 78620-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 03.503.612/0001-95, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Senhor MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, residente e domiciliado à BR 070, KM 66,S/N Centro nesta Cidade de General Carneiro – MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral № 988.819/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o № 604.224.401-91, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ALFREDO MANOEL PENA CNPJ: 20.032.537/0001-40, sito na travessia 6 Br 070 m° 01 centro Cep 78.620-000 Na Cidade de General Carneiro-MT, representada neste ato por seu representante legal o(a) Sr. (a) MARCOS AURELIO BENTO PENA, portador(a) da RG nº 000990SSP/MT CPF nº 593.594.981-49, chamado simplesmente de CONTRATADA;

Resolvem celebrar o presente TERMO DE REALINHAMENTO nos termos do processo Licitatório n° 04/2023, realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplica-se a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos, estando em vigor e ainda, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo Realinhamento de preços, começando a vigorar a partir da data de 17 de maio de 2023, com base no Inciso I e II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.

1.1- Fica ajustado o preço dos itens :

Item 02 do valor do contrato 4,60

Item 07 do valor do contrato 16,00

Item 14 do valor do contrato 10,70

Item 16 do valor do contrato 4,30

Item 18 do valor do contrato 3,00

Item 23 do valor do contrato 1,70

Item 24 do valor do contrato 1,70

Item 26 do valor do contrato 33,00

Item 27 do valor do contrato 23,00

Item 31 do valor do contrato 4,00

Item 35 do valor do contrato 2,50

Item 40 do valor do contrato 6,00

Item 41 do valor do contrato 8,00

Item 42 do valor do contrato 4,70

Item 46 do valor do contrato 9,50

Item 54 do valor do contrato 5,50

Item 56 do valor do contrato 10,25

Item 57 do valor do contrato 3,15

Item 58 do valor do contrato 3,35

Item 62 do valor do contrato 12,40

Item 65 do valor do contrato 3,90

Item 68 do valor do contrato 6,385

Item 71 do valor do contrato 9,20

Item 74 do valor do contrato 4,85

Item 75 do valor do contrato 9,75

Item 78 do valor do contrato 1,65

Item 79 do valor do contrato 10,75

Item 80 do valor do contrato 4,68

Item 81 do valor do contrato 0,70

Item 82 do valor do contrato 2,50

Item 84 do valor do contrato 6,35

Item 85 do valor do contrato 3,25

para o preço abaixo, conforme segue:

1.2- Item 02 para o valor 5,75

Item 07 para o valor 20,00

Item 14 para o valor 13,37

Item 16 para o valor 5,37

Item 18 para o valor 3,75

Item 23 para o valor 2,10

Item 24 para o valor 2,10

Item 26 para o valor 41,25

Item 27 para o valor 28,75

Item 31 para o valor 5,00

Item 35 para o valor 3,12

Item 40 para o valor 7,50

Item 41 para o valor 10,00

Item 42 para o valor 5,87

Item 46 para o valor 11,87

Item 54 para o valor 6,85

Item 56 para o valor 12,80

Item 57 para o valor 3,93

Item 58 para o valor 4,18

Item 62 para o valor 15,50

Item 65 para o valor 4,87

Item 68 para o valor 8,55

Item 71 para o valor 11,50

Item 74 para o valor 6,06

Item 75 para o valor 12,18

Item 78 para o valor 2,05

Item 79 para o valor 13,43

Item 80 para o valor 5,85

Item 81 para o valor 0,87

Item 82 para o valor 3,12

Item 84 para o valor 7,93

Item 85 para o valor 4,06

SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do contrato original, que não se incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo.

General Carneiro-MT, em 17 de maio de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal

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ALFREDO MANOEL PENA

CNPJ Nº 20.032.537/0001-40

CONTRATADA