LEI Nº 1.094, DE 17 DE MAIO DE 2023
18 de Maio de 2023
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO CIDADE ALTA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DIOSINÉSIO DEDÉ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º – Fica alterada o nome da Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Alta, que passa a denominar-se Unidade Básica de Saúde – UBS Diosinésio Dedé de Souza.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da nomenclatura de que trata esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de maio de 2023.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL