PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 EDITAL NORMATIVO – Nº. 001/2015/SMEC
27 de Março de 2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015
EDITAL NORMATIVO – Nº. 001/2015/SMEC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO BUGRES/MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e demais normas relativas ao Processo Seletivo Simplificado, mediante Análise de Currículo para provimento de vagas para atender necessidade temporária e excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 2.154/2014. Estando a organização sob a responsabilidade da Comissão do Teste Seletivo Simplificado. A presente seleção reger-se-á pelas disposições contidas neste Edital.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O certame, destinado a seleção de candidatos paracontratação, em caráter temporário para o ano letivo de 2015, terá como objetivo atender situação excepcional de interesse público em face de ausência de pessoal efetivo para atender a demanda, com fulcro no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, bem como Lei Complementar 001/2005 e Lei Complementar 055/2013, bem como pela falta de pessoal aprovado no teste seletivo para o ano de letivo de 2015.
1.2. Os contratos temporários serão para provimento de pessoal em cargo de Professor, Agente de Vigilância, Agente Operacional (Motorista), Nutrição Escolar e Agente de Serviço Público para suprir a existência de vagas e/ou substituição nas
Comunidades Rurais.
1.3. O contrato temporário para salas/aulas livres ou substituição, do professor sem vínculo efetivo, deverão ser no máximo de 30 (trinta) horas, devendo as mesmas constar todas em até duas Unidades Escolares.
1.4. Ao professor que possui vínculo em outra rede de ensino (pública ou particular, efetivo ou temporário), serão atribuídas no máximo 20 (vinte) aulas, sendo que o mesmo deverá apresentar documento daquela rede, contendo sua carga horária, comprovando a não incompatibilidade de horário.
1.5. O contrato temporário para cargos/funções livres ou em substituição, dos demais cargos, deverá ser no máximo de 40 (quarenta) horas semanais.
2. DO EMPREGO:
2.1. Seguem no quadro abaixo informações sobre o emprego, número de vagas, vencimentos, jornada semanal de trabalho, pré-requisitos e remuneração.
| CARGOS | REQUISITOS BÁSICOS | CARGA HORÁRIA | COMUNIDADES | TOTAL GERAL DE VAGAS |
| Professor do Ensino Fundamental – anos inicial e Educação Infantil | Licenciatura em Pedagogia ou Curso de Magistério ou Ensino Médio em caso de excepcionalidade*. | 20 horas | - Escola São Benedito – 02 vagas - Escola Zumbi dos Palmares – 01 vaga - Escola Buriti Fundo – 01 vaga - Escola Raimunda A. A. Leão – 01 vaga | 05 |
| Professor de Geografia | Licenciatura em Geografia | Até 30 horas | Escola São Benedito – 01 vaga | 01 |
| Agente de Nutrição | Ensino Fundamental | 40 horas | - Escola São Benedito – 01 vaga - Escola Zumbi dos Palmares – 01 vaga | 02 |
| Agente de Serviço Público | Ensino Fundamental | 40 horas | - Escola São Benedito – 01 vaga - Escola Bakalana – 01 vaga - Escola Raimunda A. A. Leão – 02 vagas | 04 |
| Agente de Vigilância | Ensino Fundamental | 40 horas | - Escola Raimunda A. A. Leão – 02 vagas - Escola São Benedito – 01 vaga | 03 |
| Agente Operacional (Motorista) | Ensino Fundamental CNH “D” | 40 horas | SMEC (Zona Rural) | 02 |
*O ensino médio será considerado apenas nos casos em que não houver profissionais habilitados aprovados.
| CARGOS | SALÁRIO | CARGA HORÁRIA |
| Professor Licenciatura Plena | R$ 2.083,38 | Até 30 horas |
| Professor Magistério | R$ 925,93 | 20 |
| Professor Leigo – Ensino Médio | R$ 925,93 | 20 |
| Agente de Nutrição | R$ 797,93 | 40 |
| Agente de Serviço Público | R$ 788,00 | 40 |
| Agente de Vigilância | R$ 797,93 | 40 |
| Agente Operacional (Motorista) | R$ 1.170,23 | 40 |
3. DOS CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1. São requisitos para a contratação, os quais serão averiguados:
3.1.1. estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
3.1.2. estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
3.1.3. ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;
3.1.4. ser considerado apto físico e mentalmente para o exercício das atribuições do emprego;
3.1.5. não ter sido demitido ou exonerado do serviço público, em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público);
3.1.6. possuir os pré-requisitos para o exercício do emprego elencados no quadro do capítulo 2.1, do presente edital.
4. DAS INSCRIÇÕES:
4.1. Antes de inscrever-se o candidato deverá tomar conhecimento das normas, condições e informações estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos. Em nenhuma hipótese o candidato poderá alegar desconhecimento de algum item.
4.2. As inscrições serão realizadas nos dias úteis 01, 06 e 07/04/2015 das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Airton Senna s/n, para todos os cargos habilitados nas classes em disponibilidade, para contrato temporário.
4.3. O candidato deverá, no ato da sua inscrição, marcar em campo específico da ficha de inscrição sua opção de emprego e a comunidade a qual quer concorrer, posto que após a efetivação da mesma não será aceito o pedido de alteração da referida opção.
4.4. Para o processo de classificação/pontuação dos professores considerarem a Ficha de Inscrição constantes no ANEXO I deste Edital e para os demais cargos considerarem a Ficha de Inscrição constantes no ANEXO II e ANEXO II.
4.5. O candidato deverá comparecer no local de inscrição, munidos de documentos pessoais originais, exigidos neste Edital.
4.6. O resultado classificatório das inscrições aos contratos temporários de professores e demais cargos será disponibilizado no mural da SMEC até o dia 08/04/2015.
5. DOS PROFESSORES E DEMAIS CARGOS PREVISTOS NESTE EDITAL
5.1. Da Entidade Executora da Seleção - A seleção para contratação de Professores, Nutrição Escolar, Agente de Serviço Público, Agente Operacional (motorista) e Agente de Vigilância em contratos temporários será realizada pela Comissão prevista na Portaria nº17/SMEC/14 e conforme critérios constantes neste edital.
5.2. Principais funções/atribuições – Professor - conforme Art. 8º da LC 050/12:
a. Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos da Secretaria Municipal, responsável pela Gestão da Educação;
b. Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação;
c. Participar e elaborar o Plano Político Pedagógico;
d. Desenvolver regência efetiva;
e. Controlar e avaliar o rendimento escolar;
f. Executar tarefas de recuperação dos alunos;
g. Participar de reunião de trabalho;
h. Desenvolver pesquisa educacional;
i. Buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa;
j. Participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade;
l. Cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente.
5.3. Principais funções/atribuições – Nutrição Escolar - conforme Art. 11 alínea “a” da LC 055/13:
a) - Preparar os alimentos que compõem a merenda, manter a limpeza e a organização do local, dos materiais e dos equipamentos necessários ao refeitório e a cozinha, manter a higiene, a organização e o controle dos insumos utilizados na preparação da merenda e das demais refeições.
5.4. Principais funções/atribuições – Agente de Serviço Público - conforme Art. 11 alínea “b” da LC 055/13:
a)- Limpeza e higienização das unidades escolares, zelar pelo patrimônio público e execução da limpeza das áreas externas;
5.5. Principais funções/atribuições – Agente de Vigilância - conforme Art. 11 alínea “c” da LC 055/13:
a) - Fazer a vigilância das áreas das unidades escolares e órgão central, comunicar ao diretor da unidade escolar todas as situações de risco à integridade física das pessoas e do patrimônio público.
5.6. Principais funções/atribuições – Agente Operacional - conforme Art. 10 § 2º da LC 055/13:
a) Conduzir os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de acordo com as disposições contidas no Código Nacional de Trânsito, manter os veículos sob sua responsabilidade em condições adequadas de uso e, detectar, registrar e relatar ao superior hierárquico todos os eventos anormais de natureza mecânica, elétrica e ou estrutural que ocorram com o veículo durante o uso, devendo acompanhar os serviços de recuperação, salvo quando disponibilizado outro veiculo para a realização de suas atividades;
6. DA CONTAGEM DE PONTO:
6.1. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
6.1.1. Ficha de inscrição;
6.1.2. Curriculum Vitae com documentos comprobatórios;
6.1.3. Diploma ou Atestado de Conclusão acompanhado de Histórico Escolar (constando data de colação de grau), emitido por instituição autorizada;
6.1.4. Identidade e CPF.
6.2. Para contagem de pontos e classificação dos candidatos a Professor será observado o seguinte:
| FORMAÇÃO | PONTUAÇÃO | ||
| Pós-graduação | Doutorado Mestrado Especialização | 30 (trinta) 25 (vinte e cinco) 20 (vinte) | |
| Graduação | Licenciatura Plena | 15 (quinze) | |
| Ensino Médio | Magistério | 10,0 (dez) | |
| Ensino Médio | 5,0 (cinco) | ||
| Atividade | Pontos atribuídos | ||
| a) Atualização pedagógica - Cursos de formação continuada realizados na área de educação que contemplem conhecimentos didático curriculares e de políticas educacionais, registrado pela instituição formadora legalmente autorizada, contendo carga horária e conteúdos, com limite máximo de 2,0 pontos. Serão considerados apenas os realizados nos últimos 3 anos (02/01/2012). | 0,5 (meio) ponto para cada 40 horas. | ||
| b) Publicações Científicas – apresentar o original. Limite máximo de 1,0 ponto. Serão considerados apenas os realizados nos últimos 3 anos. | 1,0 (um) ponto para cada livro ou capítulo completo. 0,5 (meio) ponto para cada certificado de artigo publicado em periódico impresso. | ||
Obs.: Deverão ser considerados os pontos da maior titulação que o profissional tiver concluído, sendo vedado o cômputo cumulativo dos pontos referentes aos títulos. Não será permitida a contagem de dois títulos ou mais para o mesmo nível de formação.
6.3. Para contagem de pontos e classificação dos candidatos a Agente de Vigilância, Nutrição Escolar e Agente de Serviço Público será observado o seguinte:
| FORMAÇÃO | PONTUAÇÃO | |
| Pró funcionário | 15,00 (quinze) | |
| Ensino Médio - propedêutico | 10,0 (dez) | |
| Ensino fundamental | 5,0 (cinco) | |
| Atividade | Pontos atribuídos | |
| a) Atualização pedagógica - Cursos de formação continuada realizados na área de educação, registrado pela instituição formadora legalmente autorizada, contendo carga horária e conteúdos, com limite máximo de 2,0 pontos. Serão considerados apenas os realizados nos últimos 3 anos (02/01/2012). | 0,5 (meio) ponto para cada 40 horas. | |
| b) Cursos de formação específica para o cargo que concorrer, registrado pela instituição formadora legalmente autorizada, contendo carga horária e conteúdos, com limite máximo de 2,0 pontos. Serão considerados apenas os realizados nos últimos 3 anos (02/01/2012). | 0,5 (meio) ponto para cada 40 horas. | |
Obs.: Deverão ser considerados os pontos da maior titulação que o profissional tiver concluído, sendo vedado o cômputo cumulativo dos pontos referentes aos títulos. Não será permitida a contagem de dois títulos ou mais para o mesmo nível de formação.
6.4. Para contagem de pontos e classificação dos candidatos a Agente Operacional será observado o seguinte:
| FORMAÇÃO | PONTUAÇÃO | |
| Pró funcionário | 15,00 (quinze) | |
| Ensino Médio - propedêutico | 10,0 (dez) | |
| Ensino fundamental | 5,0 (cinco) | |
| Atividade | Pontos atribuídos | |
| a) Atualização pedagógica - Cursos de formação continuada realizados na área de educação, registrado pela instituição formadora legalmente autorizada, contendo carga horária e conteúdos, com limite máximo de 2,0 pontos. Serão considerados apenas os realizados nos últimos 3 anos (02/01/2012). | 0,5 (meio) ponto para cada 40 horas. | |
| b) Cursos de formação específica para o cargo que concorrer, registrado pela instituição formadora legalmente autorizada: - Transporte Coletivo------------------------------------- - Transporte Escolar ------------------------------------- | 5,0 (cinco) 5,0 (cinco) | |
Obs.: Deverão ser considerados os pontos da maior titulação que o profissional tiver concluído, sendo vedado o cômputo cumulativo dos pontos referentes aos títulos. Não será permitida a contagem de dois títulos ou mais para o mesmo nível de formação.
7. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
7.1. O Processo Seletivo Simplificado consistirá de análise rigorosa dos documentos anexados a Ficha de Inscrição e ao Curriculum Vitae, apresentado pelo candidato à Comissão Responsável pelo Teste Seletivo.
8. DA AVALIAÇÃO
8.1. A avaliação observará os seguintes aspectos:
8.1.1. Veracidade das informações contidas na documentação apresentada pelo candidato;
8.1.2. Atribuição de pontuação pelos títulos apresentados com base nos critérios definidos no campo 6.2, 6.3 e 6.4 deste Edital.
9. DO DESEMPATE
9.1. Para efeito de classificação final, na hipótese de igualdade de pontuação, terá preferência, sucessivamente, na ordem de classificação, o candidato que:
9.1.1. Tiver maior idade;
9.1.2. Tiver maior nível de escolaridade.
10. DA CLASSIFICAÇÃO/ATRIBUIÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
10.1. Da Classificação: A Comissão fará análise dos documentos apresentados pelos candidatos e procederá a classificação dos inscritos, em ordem decrescente de acordo com os critérios de contagem de pontos estabelecidos neste Edital.
10.2. A Comissão, responsável pela inscrição, seleção e atribuição de classes e/ou aulas aos professores e local de lotação aos outros cargos a serem contratados deverá adotar os seguintes procedimentos.
10.2.1. Divulgar, por ordem de classificação, o nome dos candidatos às vagas em caráter temporário, nos termos deste Edital, até o dia 08.04.15.
10.2.2. Proceder à atribuição de classes e/ou aulas aos professores e local de lotação aos demais cargos em sessão pública, em que os candidatos escolherão, por ordem rigorosa de classificação, as vagas conforme Quadro exposto publicamente no dia da atribuição.
10.3. Da Atribuição:
10.3.1. A atribuição de classes e/ou aulas, para professores e local de lotação aos demais cargos a contratos temporários, será realizada nos dia 11/04/2015 e ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação.
10.3.2. Os candidatos, após o processo de atribuição deverão apresentar-se na unidade escolar na qual foi lotado, no prazo máximo de 24 horas, sob pena de perderem o teste seletivo e suas vagas serem atribuídas a outro candidato.
10.3.3. O professor contratado temporariamente com a habilitação prevista na Lei Complementar n° 055/13, perceberá subsídio igual a 100% (cem por cento) do subsídio das classes A e B do cargo de professor, de acordo com sua habilitação, calculada por hora de trabalho, e para os demais cargos perceberão subsidio igual a 100% (cem por cento) do subsídio da classe A tendo por base o nível inicial.
10.3.4. Para efeito de contrato temporário dos professores, será considerado o nível de escolaridade apresentada no ato da assinatura do contrato, conforme estabelece os itens 2 deste Edital.
10.3.5. O fato de o professor contratado ter concluído escolaridade de grau diverso, no decorrer do contrato, não acarretará em distrato e novo contrato, salvo quando ocorrer alteração no quadro de pessoal durante o ano letivo.
10.4. “Os contratos temporários serão cancelados no decorrer do ano, nas seguintes situações”:
I. A pedido;
II. Quando do retorno do profissional em condições de assumir pelo cargo efetivo;
III. Quando o profissional apresentar no bimestre 10 % (dez por cento) ou mais de faltas injustificadas;
V. Descumprir as atribuições legais do cargo;
VI. Na existência de subemprego;
VII. No caso de junção de turmas.
11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
11.1. Para efeito do contrato temporário, será considerado o calendário letivo da unidade escolar na qual o contratado desenvolverá suas atividades;
11.2. Para os profissionais contratados que se ausentarem das unidades escolares, por motivo de licença médica que superem 15 (quinze) dias, serão submetidos à perícia do INSS e caso atendam as exigências legais do Instituto, o ônus dos subsídios do período da Licença Médica ficará a cargo do mesmo;
11.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação;
11.4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Barra do Bugres/MT, 20 de março de 2015.
IVONE DA ROCHA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Osmar Neves Schwartz
Presidente da Comissão de Teste Seletivo da SMEC
Portaria nº17/SMEC/2014
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO E CONTAGEM DE PONTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO DE 2015
1. DADOS PESSOAIS:
Nome do servidor (a)_________________________________________________________
Data Nasc. ____/____/____ RG: _____________Exp._____ UF:_____ D. Exp. ____/___/___
CPF:_______________Telefone Residencial:_____________ Celular: _______________
Endereço:_______________________________________ N°. _______
2. POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO?
a) ( ) não b) ( ) sim
TIPO: ( ) Público ( ) Privado Jornada de Trabalho ___Horas/semanais.
3. SITUAÇÃO FUNCIONAL: ( ) contrato
4. EDUCAÇÃO DO CAMPO
PROFESSOR DE: ( ) Pedagogia ( ) Geografia
ESCOLA:________________________________________________________
| 5. DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO: | |||
| PÓS GRADUAÇÃO | Graduação (considerar a maior titulação) | Indicadores | Pontos |
| Doutorado | 30 | ||
| Mestrado | 25 | ||
| Especialização | 20 | ||
| GRADUAÇÃO | Licenciatura Plena | 15 | |
| ENSINO MÉDIO | Magistério | 10 | |
| ENSINO MEDIO | 05 | ||
| 6. Certificados/Atividade | Pontos atribuídos | ||
| a) Atualização pedagógica - Cursos de formação continuada realizados na área de educação que contemplem conhecimentos didático curriculares e de políticas educacionais, registrado pela instituição formadora legalmente autorizada, contendo carga horária e conteúdos, com limite máximo de 2,0 pontos. Serão considerados apenas os realizados nos últimos 3 anos (02/01/2010). | 0,5 (meio) ponto para cada 40 horas. | ||
| b) Publicações Científicas – apresentar o original. Limite máximo de 1,0 ponto. Serão considerados apenas os realizados nos últimos 3 anos. | 1,0 ponto para cada livro ou capítulo completo. 0,5 ponto para cada certificado de artigo publicado em periódico impresso. | ||
| 7. TOTAL DE PONTOS OBTIDOS | |||
Assinatura do professor Assinatura da comissão
____________________________ __________________________
Data: __/___/____
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
Inscrição Nº ______
1. DADOS PESSOAIS
Nome do Candidato (a):______________________________________
Data Nasc.:____/_____/____
End._____________________________________________nº_______
Bairro:____________________________________________________
Cidade____________________ Estado _______ CEP:______________
Telef: Res:___________________Cel.:__________________________
e-mail:____________________________________________________
RG: _________________________Exp:___________UF:___________
CPF: ____________________________________________
2. OPÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA TESTE SELETIVO
( ) Nutrição Escolar – Zona Rural ____________________________________
( ) Agente de Serviço Público – Zona Rural ____________________________
( ) Agente de Vigilância – ( ) Zona Rural _______________________________
| 3. DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO: | |||
| Graduação (considerar a maior titulação) | Indicadores | Pontos | |
| Pró funcionário | 15 | ||
| ENSINO MÉDIO | Propedêutico | 10 | |
| ENSINO FUNDAMENTAL | 05 | ||
| 4. Certificados/Atividade | Pontos atribuídos | ||
| a) Atualização pedagógica - Cursos de formação continuada realizados na área de educação, registrado pela instituição formadora legalmente autorizada, contendo carga horária e conteúdos, com limite máximo de 2,0 pontos. Serão considerados apenas os realizados nos últimos 3 anos (02/01/2012). | 0,5 (meio) ponto para cada 40 horas. | ||
| b) Cursos de formação específica para o cargo que concorrer, registrado pela instituição formadora legalmente autorizada, contendo carga horária e conteúdos, com limite máximo de 2,0 pontos. Serão considerados apenas os realizados nos últimos 3 anos (02/01/2012). | 0,5 (meio) ponto para cada 40 horas. | ||
| 5. TOTAL DE PONTOS OBTIDOS | |||
____________________________ ______/____/____
Assinatura do (a) Candidato(a) Data
Assinatura do Responsável pela Conferência
ANEXO II - A
FICHA DE INSCRIÇÃO
Inscrição Nº ______
1. DADOS PESSOAIS
Nome do Candidato (a):______________________________________
Data Nasc.:____/_____/____
End._____________________________________________nº_______
Bairro:____________________________________________________
Cidade____________________ Estado _______ CEP:______________
Telef: Res:___________________Cel.:__________________________
e-mail:____________________________________________________
RG: _________________________Exp:___________UF:___________
CPF: ____________________________________________
2. OPÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA TESTE SELETIVO
( ) Agente Operacional.
| 3. DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO: | |||
| Graduação (considerar a maior titulação) | Indicadores | Pontos | |
| Pró funcionário | 15 | ||
| ENSINO MÉDIO | Propedêutico | 10 | |
| ENSINO FUNDAMENTAL | 05 | ||
| 4. Certificados/Atividade | Pontos atribuídos | ||
| a) Atualização pedagógica - Cursos de formação continuada realizados na área de educação, registrado pela instituição formadora legalmente autorizada, contendo carga horária e conteúdos, com limite máximo de 2,0 pontos. Serão considerados apenas os realizados nos últimos 3 anos (02/01/2012). | 0,5 (meio) ponto para cada 40 horas. | ||
| b) Cursos de formação específica para o cargo que concorrer, registrado pela instituição formadora legalmente autorizada: - Transporte Coletivo------------------------------------- - Transporte Escolar ------------------------------------- | 5,0 (cinco) 5,0 (cinco) | ||
| 5. TOTAL DE PONTOS OBTIDOS | |||
______________________________ ______/____/____
Assinatura do (a) Candidato(a) Data
___________________________________
Assinatura do Responsável pela Conferência
ANEXO III
Processo Seletivo Simplificado 001/2015
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CERTAME
| ESPECIFICAÇÃO | DATAS |
| Período de Inscrição. | 01,06 e 07/04/2015 |
| Publicação do Edital de Inscrições Deferidas e Indeferidas. | 08/04/2015 |
| Interposição de Recursos. | 09/04/2015 |
| Publicação do Resultado de Interposição de Recursos – Edital de Homologação das Inscrições. | 10/04/2015 |
| Publicação do Edital Contendo o resultado definitivo. | 10/04/2015 |
| Publicação da Homologação do Processo Seletivo Simplificado. | 10/04/2015 |
| Atribuição de Classes e/ou Aulas. | 11/04/2015 |
ANEXO IV
PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO
Nome:____________________________________________________
Insc. Nº _______________________
RG __________________________ CPF _________________________
Cargo pretendido ___________________________________________
Pontuação (prova de títulos): _________________
_____________________________________________________________
Assinatura do candidato
_____________________________________
Responsável pela conferência
ANEXO V
D E C L A R A Ç Ã O
Declaro para os devidos fins de direito que, eu ______________________ , portador(a) do C.P.F. Nº ______.______.______-____, na presente data, não exerço outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública, que venha caracterizar acúmulo de cargos vedado pelo Artigo 37, Inciso XVI, da Constituição Federal; e em conformidade com o Parágrafo 4º do Artigo 26, da Lei Complementar Nº 001/2005.
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.
______________________, ____ de __________________ de 2015.
__________________________________
* Assinatura *