LEI Nº 1.098, DE 17 DE MAIO DE 2023
18 de Maio de 2023
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.007, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º – Fica acrescentado no ANEXO I da Lei Municipal n. 1.007 de 20 de junho de 2022 - tabela da Secretaria Municipal de Saúde - o cargo de Psicólogo 30 horas semanais:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | |||
| Cargo/Função | Vagas | Carga Horária Semanal | Escolaridade |
| Psicólogo | 01 | 30 | Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe |
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de maio de 2023.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL