de 17 de Maio de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora JUCILEIDE MOREIRA DE ALENCAR matricula nº 4395 no cargo de Professor de I a IV no período de 15/05/2023 a 11/09/2023 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15/05/2023.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal