“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preço nº 12000015/2023, Pregão Eletrônico Nº 015/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo Nº 051/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.

Art. 1º -. Designar os servidores Gilmar Gomes dos Santos, CPF: 616.510.281-68.179.991-91, matricula nº 1000472, Marcos Antônio da Silva, CPF: 846.173.141-72, matricula nº 1000088, Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima, CPF: 019.630.351-60, matricula nº 1002117, Marcos Antônio nascimento da Silva, CPF : 554.002.214-91, matricula nº 1003626, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preçonº 12000015/2023- PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa RNV PRESTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ: 41.718.481/0001-52, KASPRZAK PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 13.153.881/0001-22 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA E PODA DE ARVORES E ARBUSTOS DESTINADOS AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Art. 2º - Designar os servidores Cleber Luiz Teixeira Pinheiro, CPF: 810.189.161-72, matricula nº 1002058, Henrique Roberto Rivelino Correia da Silva, CPF: 038.557.771-46, matricula nº 1003828, Samya Danielle Gonçalves de Oliveira de Lima, CPF: 819.948.421-72, matricula nº 1003739, Ângela Maria Lima Araújo, CPF: 884.179.991-91, matricula nº 1001929, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 17 de maio de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração