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Pref. Matupá

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE MATUPÁ-MT”, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2022/2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022, o qual fica fazendo parte do Edital Nº. 084/2022.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FEIRANTES DE MATUPA OSVALDO TURCATTO - APPFMOT

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta – Da Vigência

5.2 – A Vigência do presente contrato é até 18 DE AGOSTO DE 2023, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Cláusula Sexta – Do Valor e Produtos:

6.1 – O preço para aquisição dos produtos, ora contratados, será de R$ 60.291,25 (Sessenta mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).

Código

Nome

Unidade de Fornecimento

Quant.

Vlr. Unitário

Total

370085

ABACAXI PÉROLA IN NATURA: (PESO ACIMA DE 1 KG CADA) FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

QUILOGRAMA

625

8,09

5.056,25

370034

ABÓBORA CABOTIÃ GRANDE IN NATURA: SELECIONADA FRESCA, SADIA, DE ÓTIMA QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

QUILOGRAMA

700

5,99

4.193,00

363851

ABOBORA - PAULISTA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COR ALARANJADA, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA

QUILOGRAMA

650

5,50

3.575,00

363852

ABOBRINHA VERDE - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO.

QUILOGRAMA

650

6,20

4.030,00

364401

BANANA DA TERRA - COMPRIDA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. QUILO

QUILOGRAMA

400

7,69

3.076,00

374447

BANANA - MAÇA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. QUILO.

QUILOGRAMA

1.750

6,19

10.832,50

363877

BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. QUILO

QUILOGRAMA

1.500

5,63

8.445,00

372800

MAMÃO FORMOSA FRESCO IN NATURA: DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES

QUILOGRAMA

350

7,81

2.733,50

370039

MANDIOCA IN NATURA: MANDIOCA - GRAUDA, BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SELECIONADA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

QUILOGRAMA

875

5,25

4.593,75

364080

MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.

QUILOGRAMA

3.875

3,55

13.756,25

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

Código Geral: 07.002.12.306.0031.20146 – AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNIC DE ENSINO INFANTIL – CRECHE – 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE 1.5.52.0000000 – R$13.410,00. Código Geral: 07.002.12.306.0031.20145 – AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNIC DE ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA – 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE 1.5.52.0000000 – R$24.727,50. Código Geral: 07.002.12.306.0031.20147 – AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNIC DE ENSINO FUNDAMENTAL – 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE 1.5.52.0000000 – R$22.153,75.

Assinatura: 16/05/2023.