EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
18 de Maio de 2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
EDELO MARCELO FERRARI, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL para supervisionar e acompanhar a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, nomeada pela Portaria Nº 253/2023 mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas da Estrutura Administrativa a qual destina-se ao recrutamento e seleção de candidatos aos cargos descritos, mediante as condições estabelecidas neste edital, por prazo determinado.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO a que se refere o presente edital será realizado pela Prefeitura Municipal de Brasnorte, com supervisão dos membros da Comissão de Organização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, nomeada pela Portaria nº 253/2023, instalada na sala dos Conselhos no CRAS-Centro de Referência de Assistência Social. 1.2. O presente PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO se destina a selecionar candidatos para o provimento dos cargos para o preenchimento de vagas temporárias para a Prefeitura Municipal de Brasnorte, verificando o preenchimento de todos os requisitos, necessários à sua investidura. 1.3. As informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos, não serão fornecidas por telefones ou e-mail. Devendo o candidato, observar as formas de divulgação estabelecidas deste edital e demais publicações nos endereços eletrônicos: https://www.brasnorte.mt.gov.br e https://www.amm.org.br.2. DOS CARGOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CADASTRO DE RESERVA
Nivel Superior
| Item | Cargo | Escolaridade/Pré –Requisitos | C H | Nº de Vagas | Vagas PNE | Remuneração | Localidade |
| 001 | Médico | Nível Superior + Registro no Conselho de Classe do Cargo | 40 H | CR | - | R$ 12.761,59 | Unidades de Saúde |
| 002 | Técnico de Nível Superior - Psicólogo | Nível Superior + Registro no Conselho de Classe do Cargo | 40 H | CR | - | R$ 5.816,29 | Zona Urbana |
| 003 | Técnico de Nível Superior - Assistente Social | Nível Superior + Registro no Conselho de Classe do Cargo | 40 H | CR | - | R$ 5.816,29 | Zona Urbana |
| 004 | Especialista da Saúde - Enfermeiro | Nível Superior+ Registro no Conselho de Classe do Cargo | 40 H ou 12x36 | CR | - | R$ 5.816,29 | Zona Urbana Zona Rural Hospital |
| 005 | Especialista da Saúde - Farmacêutico / Bioquímico | Nível Superior+ Registro no Conselho de Classe do Cargo | 40 H Ou Plantão de 6 H. Diárias | CR | - | R$ 5.816,29 | Zona Urbana |
| 006 | Especialista da Saúde - Fisioterapeuta | Nível Superior+ Registro no Conselho de Classe do Cargo | 40 H | CR | - | R$ 5.816,29 | Zona Urbana |
| 007 | Especialista da Saúde - Odontólogo | Nível Superior+ Registro no Conselho de Classe do Cargo | 40 H | CR | - | R$ 5.816,29 | Zona Urbana Zona Rural |
| 008 | Professor de Educação Física | Nível Superior | 40 H | CR | - | R$ 3.702,65 | Zona Urbana |
| Item | Cargo | Escolaridade/Pré –Requisitos | C H | Nº de Vagas | Vagas PNE | Remuneração | Localidade |
| 009 | Técnico da Saúde – Técnico em Enfermagem | Nível Médio+ Registro no Conselho de Classe do Cargo | 40 H ou 12x36 | CR | - | R$ 2.620,67 | Zona Urbana Zona Rural Hospital |
| 010 | Técnico da Saúde – Radiologia | Nível Médio+ Registro no Conselho de Classe do Cargo | 35 H. Semanais | CR | - | R$ 2.620,67 | Hospital |
| 011 | Assistente de Saúde | Nível Medio | 40 H | CR | - | R$ 1.595,15 | Zona Urbana Zona Rural |
| 012 | Instrutor de Música | Nível Médio + Curso específico na área + Experiência de 06 meses | 40 H | CR | - | R$ 2.644,75 | Zona Urbana |
| 013 | Instrutor de Teatro | Nível Médio + Curso específico na área + Experiência de 06 meses | 40 H | CR | - | R$ 2.644,75 | Zona Urbana |
| 014 | Instrutor de Dança e Coreografia | Nível Médio + Curso específico na área + Experiência de 06 meses | 40 H | CR | - | R$ 3.385,28 | Zona Urbana |
| 015 | Instrutor de bandas e Fanfarras | Nível Médio + Curso específico na área + Experiência de 06 meses | 40 H | CR | - | R$ 2.644,75 | Zona Urbana |
2.1. As atribuições de cada cargo encontram-se descritas no Anexo I deste Edital;
2.2. A Prefeitura Municipal de Brasnorte, se reserva ao direito de convocar os candidatos classificados, de acordo com a referida necessidade.
3. INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições ficarão abertas entre às 00 horas e 01 minutos do dia 23/05/2023 até às 23 horas e 59 minutos (horário oficial de Mato Grosso) do dia 04/06/2023, através do endereço eletrônico https://www.brasnorte.mt.gov.br. 3.2. As inscrições serão realizadas somente via internet no endereço eletrônico https://www.brasnorte.mt.gov.br durante o período das inscrições, através dos links correlatos ao Processo Seletivo Simplificado, conforme o procedimento estabelecido abaixo: a) Ler atentamente este Edital e seus anexos, certificando-se que possui todos os requisitos exigidos para investidura no cargo. b) Preencher corretamente o formulário eletrônico de inscrição e confirmar a transmissão dos dados pela Internet. c) Imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição correspondente e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária até o vencimento. 3.2.1. O vencimento do pagamento das inscrições para ter sua validade, será até o dia 05/06/2023 3.2.1.1. O valor da taxa de inscrição será a seguinte:| Cargos de Nível Superior | R$ 40,00 (quarenta reais) |
| Cargos de Nível Médio e Médio Técnico | R$ 20,00 (vinte reais) |
3.1.3. As inscrições realizadas via internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.
3.1.4. A Prefeitura Municipal de Brasnorte não se responsabiliza por solicitações e inscrições via internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitam a transferência de dados.
3.1.5. Ao se inscrever o candidato deverá preencher o nome e sobrenome corretamente e indicar o cargo para qual pretende concorrer. O candidato que deixar de preencher nome e sobrenome terá sua inscrição indeferida.
3.1.6. O descumprimento das instruções via internet implicará a não efetivação da inscrição.
3.1.7. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as eventuais consequências de erros de preenchimento daquele documento.
3.1.8. Ao inscrever-se no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas.
3.1.9. As informações prestadas no formulário de inscrição via internet serão de inteira responsabilidade do candidato.
3.1.10. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.
3.1.11. O candidato poderá realizar somente uma inscrição.
3.1.12. Haverá devolução da importância paga a título de taxa de inscrição nos seguintes casos: não realização ou anulação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
3.1.13. Não serão aceitas inscrições por via postal, transferência de conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais ou extemporâneas, ou por qualquer outra via que não as especificadas neste edital.
4. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
4.1.O candidato Classificado no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de que trata este edital só poderá ser admitido no cargo se atendidas às seguintes exigências:
4.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º da Constituição Federal; 4.3. Estar em gozo de direitos políticos; 4.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, documentado com os últimos comprovantes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral; 4.5. Apresentar Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino; 4.6. Ter idade mínima de 18 anos, à época da posse; 4.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, 4.8. Não estar afastado junto ao INSS, na data limite para admissão, por motivo de doença ou acidente de trabalho; 4.9. Apresentar documentação comprobatória dos requisitos mínimos exigidos; 4.10. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a legislação em vigor; 4.11. Não registrar antecedentes criminais por sentença judicial transitada em julgado; 4.12. Não receber remuneração de cargo ou função pública, ressalvados os casos de acúmulo previstos na Constituição Federal.5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Terão direito à isenção da taxa de inscrição os candidatos que se encontrarem desempregados ou que receberem até um salário mínimo, os inscritos no Cadastro Único- CadÚnico – para famílias de baixa renda, que serve de base para os programas sociais do Governo Federal, até a data de publicação do Edital de abertura do certame, que for doador regular de sangue poderá usufruir o benefício da isenção de pagamento da taxa de inscrição, ou ainda, que prestarem serviços no período eleitoral, visando à preparação, execução e apuração de eleições oficiais, plebiscitos ou referendos, bem como os jurados que prestarem serviço perante o Tribunal do Júri em uma das comarcas do Estado de Mato Grosso, conforme Lei Estadual n° 11.238, de 28 de outubro de 2020, sendo permitido apenas 01 (um) pedido de isenção por candidato.
5.2. Os maiores de 60 anos na forma da Lei, completados até a data de publicação do Edital de abertura do certame;
5.3. Os portadores de necessidade especiais (também denominada pessoa com deficiência – PcD);
5.4. Os candidatos com direito a isenção deverão observar os seguintes procedimentos no ato da inscrição:
5.4.1. Realizar a inscrição e no ato da inscrição selecionar a opção “pedido de isenção”.
5.4.2. Anexar no próprio site no ato da inscrição os seguintes documentos:
5.4.2.1. Para candidato desempregado, cópia da página de identificação (frente e verso) da
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo número e série, bem como fotocópia de todas as folhas de contrato de trabalho que identifiquem a data de admissão e a data de saída, assim como a folha subsequente em branco;
5.4.2.2. Para candidato que receba até um salário-mínimo, fotocópia da página de identificação (frente e verso) da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo número e série, bem como fotocópia de todas as folhas de contrato de trabalho que identifiquem a data de admissão e o valor da remuneração e a folha subsequente em branco ou fotocópia do contracheque (holerite) referente aos dois últimos meses que antecedem a publicação do edital.
5.5. Para os inscritos no Cadastro Único - CadÚnico – destinado a famílias de baixa renda, que serve de base para os programas sociais do Governo Federal, basta inserir o número do cadastro, que o sistema automaticamente buscará os dados no CadÚnico.
5.6. A comprovação de doadores de sangue deverá ser feita por meio de documento comprobatório padronizado (declaração de regularidade) de sua condição de doador regular, expedido por banco de sangue público ou privado (autorizado pelo poder público), em que faz a doação, constando no mínimo três doações no período de doze meses, anteriores a publicação deste edital.
5.7. A comprovação dos Portadores de necessidade especiais, deverá ser mediante apresentação de Laudo Médico Pericial, na forma do Decreto Federal nº 3.298/1999.
5.7.1. Para enquadramento ao benefício previsto na Lei n° 11.238/2020, o eleitor convocado e o jurado terão que comprovar, por meio de certidão expedida pela Justiça Eleitoral ou Vara Criminal do Tribunal do Júri competente, o serviço prestado à Justiça Eleitoral ou Tribunal do Júri por, no mínimo, dois eventos eleitorais (eleição, plebiscito ou referendo) ou júri, consecutivos ou não.
5.7.2. Para fins de comprovação do serviço prestado, o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, comprovante expedido pela Justiça Eleitoral ou Vara Criminal do Tribunal do Júri, contendo o nome completo do eleitor ou jurado, a função desempenhada, o turno e a data da eleição e/ou as datas em que prestou serviço de jurado perante o Tribunal do Júri.
5.8. O requerimento de isenção de taxa de inscrição conforme mencionado no item 5, será somente pelo site https://www.brasnorte.mt.gov.br, no período entre 23 e 24 de maio de 2023.
5.9. A relação dos pedidos de isenção e pagamento de taxa de inscrição, contendo o número da inscrição, nome do candidato, cargo para o qual se inscreveu será publicada no dia 26 de maio de 2023, nos endereços eletrônicos https://www.brasnorte.mt.gov.br e https://www.amm.org.br.
5.10. Não serão aceitos, documentos de solicitação de isenção fora da data estipulada no item 5.8.
5.11. Após a data estipulada neste edital, o campo para anexar os documentos será desabilitado.
5.12. O candidato que teve seu pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição indeferido, poderá participar do presente certame, desde que efetue, até o último dia das inscrições, o pagamento da taxa e siga todas as demais determinações deste edital.
5.13. O candidato que não concordar com resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição, poderá requerer, revisão da análise documental apresentada, a fim de comprovação para garantir o direito, mediante pedido fundamentado no prazo de 29 e 30 de maio de 2023. O mesmo deverá ser feito por meio do site https://www.brasnorte.mt.gov.br, no campo “recurso”, utilizando login e senha do candidato, seguindo as orientações contidas no site.
5.14. A divulgação de resultados das impugnações das isenções de taxas de pagamento será publicada no dia 01 de junho de 2023
5.15. Os candidatos que não tiverem seu pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição deferido poderão participar do presente certame, desde que efetuem, até o último dia das inscrições, o pagamento da taxa e sigam todas as demais determinações deste edital.
5.16. A isenção de pagamento de taxa de inscrição não homologa a inscrição do candidato, devendo o mesmo se inscrever ao cargo pretendido, dentro do prazo estipulado neste edital;
6. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE
6.1. As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultados no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal é assegurada o direito de inscrição para o cargo em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, desde que o exercício do cargo seja compatível com a deficiência de que são portadoras. 6.1.1. Em obediência ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/1989, fica reservado aos Portadores de Necessidades Especiais 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas para cada cargo. a) Se a fração do número for inferior a 0,5 (cinco décimos), este poderá ser desprezado, não se reservando vagas para pessoas com necessidades especiais; b) Se a fração do número for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), este será arredondado, de modo que o número de vagas destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais seja igual ao número inteiro subsequente. 6.1.2. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos demais classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com estrita observância na ordem classificatória. 6.1.3. Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99; 6.1.4. As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº3.298/99, particularmente no seu artigo 40 (Revogado pelo Decreto nº 9.508, de 2018), participarão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação e aos Critérios de aprovação, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§1º e 2º (Revogado pelo Decreto nº 9.508, de 2018), deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através da ficha de inscrição especial; 6.1.5. As pessoas portadoras de necessidades especiais, após a realização da sua inscrição, deverão anexar no campo indicado, contido na área do candidato, laudo médico recente (não superior a 12 meses), até a data da publicação do edital, informando a espécie e o grau ou nível de deficiência da qual é portador, até o dia 01 de junho de 2023;6.1.6. Serão indeferidas as inscrições na condição especial PNE dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente edital e no respectivo laudo médico.
6.1.7. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital não serão considerados como PNE e não terão as condições especiais garantidas por lei, sejam quais forem os motivos alegados;
6.1.8. O candidato PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá interpor recurso em favor de sua situação;
6.1.9. A publicação do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE, e a segunda somente a pontuação destes últimos.
7. DAS PROVAS E PRINCÍPIOS
7.1. O Processo Seletivo Simplificado será de provas objetivas:
7.2. A duração da prova objetiva será de até 3 h (três horas), já incluída o tempo para preenchimento da folha de respostas. 7.3 O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta minutos), munido de um dos seguintes documentos originais: Cédula de identidade- RG; ou Conselho de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado Militar; Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei Federal nº 9.503/1997 (com foto); Passaporte. 7.4 Os documentos citados no subitem 7.3. somente serão aceitos, se neles houver a foto do candidato. 7.5 Não serão aceitos documentos digitais. 8. DAS PROVAS OBJETIVAS 8.1. As provas objetivas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada uma (A, B, C e D). Cada questão terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Será atribuída pontuação 0,0 (zero), as questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis. 8.2. Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos, e os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independentes de recurso. 8.3. Durantes as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, BIP, ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos celulares deverão ser desligados na presença de um fiscal de sala, colocados em embalagens e lacradas; no caso de candidatos (as) que estiverem portando bolsas, estas serão alocadas em local apropriado, a empresa não se responsabilizará pelos pertences dos candidatos durante a prova. 8.4. O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado utilizando qualquer um dos objetos especificados acima, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado. 8.5. É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização da prova, exceto policiais em serviço. 8.6. Será também eliminado do Processo Seletivo Simplificado, o candidato que incorrer nas seguintes situações: recusar-se de ficar na sala até o término, no caso dos últimos três candidatos; deixar o local de realização da prova sem a devida autorização; tratar com falta de respeito os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes; proceder de forma a tumultuar a realização das provas; estabelecer comunicação com os outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio; usar de meios ilícitos para obter vantagens para si ou para outros; deixar de atender as normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pela organização do Processo Seletivo Simplificado 8.7. As respostas das provas objetivas, deverão ser realizadas com utilização de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, indelével, fabricada em material transparente. As respostas deverão ser assinaladas (preenchidas), pelo candidato, na folha de respostas. 8.8. A folha de respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal. 8.9. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que tenha mais de uma resposta, ainda que uma delas esteja correta. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de resposta por erro do candidato. 8.10. Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala. 8.11. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 1h (uma hora) do horário previsto para o início das mesmas e constantes do presente edital, devendo entregar ao fiscal da sala a respectiva folha de respostas, após realizar a entrega, o mesmo deve se retirar do local da prova. 8.12. O candidato poderá levar o caderno de provas após decorridos 2h (duas horas) do início da prova; 8.13. O candidato que se ausentar antes do prazo determinado no item anterior, não terá direito a reaver o caderno de provas. 8.14. É obrigatória a permanência dos três últimos candidatos, para assinatura da ata de sala e acompanhamento do fechamento do malote contendo os cartões respostas. 9. DA PONTUAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS 9.1. Cargos de Nível Médio - NOTA DE CORTE 50 pontos. 9.1.1 Etapa – prova objetiva com 30 questões| Matéria | Nº de questões | Peso | Total |
| Língua Portuguesa | 10 | 4 pontos | 40 pontos |
| Matemática e lógica | 10 | 3 pontos | 30 pontos |
| Conhecimentos Gerais | 10 | 3 pontos | 30 pontos |
| TOTAL GERAL | 100 PONTOS | ||
| Matéria | Nº de questões | Peso | Total |
| Língua Portuguesa | 05 | 3 Pontos | 15 Pontos |
| Matemática e lógica | 05 | 3 Pontos | 15 Pontos |
| Conhecimentos Gerais | 05 | 2 Pontos | 15 Pontos |
| Conhecimentos Específicos | 15 | 4 Pontos | 60 Pontos |
| TOTAL GERAL | 100 PONTOS | ||
9.4. Os conteúdos Programáticos das provas estão descritos no Anexo III deste edital.
9.4.1.Caso o candidato obtenha nota 0 (Zero), em alguma das disciplinas do Processo Seletivo Simplificado, será automaticamente eliminado da prova objetiva.
10. DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
10.1. Os locais e horários de provas, serão publicados no dia 14/06/2023 até as 23:59h em edital complementar. 10.2. Dia 18 de junho de 2023 serão realizadas as provas objetivas para todos os cargos; EXCEPCIONALMENTE, a contar pelo número de candidatos inscritos as datas previstas no item 10.1 e 10.2 podem ser alteradas11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1. Na classificação final entre candidatos, com igual número de pontos, serão fatores de desempate os seguintes: a) Candidato com idade superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2004, entre si e frente aos demais, sendo que será dada a preferência aos de idade mais elevada; terá preferência o candidato que tiver mais idade considerado o horário de nascimento: b) Maior nota na prova de conhecimentos específicos (Nível médio técnico (Téc. Enfermagem e Téc. Radiologia e Nível superior); c) Maior nota na prova de língua portuguesa (Nível médio); d) Maior nota na prova de Matemática e Lógica (Todos os níveis); e) Maior nota na prova de Conhecimentos Gerais (Todos os níveis); f) Maior idade, exceto os enquadrados na letra “a” deste item (Todos os Níveis).12. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
12.1. O RESULTADO preliminar da pontuação dos classificados será divulgado até o terceiro dia útil após a publicação das inscrições homologadas, a partir das 17h, mediante Edital afixado na sede da Prefeitura Municipal, disponibilizado nos endereços eletrônicos https://www.brasnorte.mt.gov.br e https://www.amm.org.br.
13. DOS RECURSOS
13.1 Caberá recurso à Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO contra: a) Omissões ou erros materiais significativos e prejudiciais ao candidato, verificado nas etapas de publicação de Edital de abertura; b) Divulgação das listas de solicitação de isenção da taxa de inscrição, deferida ou indeferida; c) Divulgação das listas de candidatos inscritos, deferidos e indeferidos; d) Divulgação do resultado preliminar do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 13.2 O prazo para interpor recurso é de 2 dias úteis, a contar do dia subsequente à publicação da respectiva etapa. 13.3 O pedido de recurso deverá ser encaminhado via internet, junto ao endereço eletrônico https://www.brasnorte.mt.gov.br, campo específico RECURSO, acessado através de login e senha do candidato, com as seguintes especificações: a) Não utilização ou de forma errônea do critério de desempate. 13.4 Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento e mérito. A banca examinadora constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo recurso a outra autoridade nem recurso adicional pelo mesmo motivo. 13.5 Os resultados dos recursos interpostos serão publicados nos endereços eletrônicos https://www.brasnorte.mt.gov.br e https://www.amm.org.br.14. DO RESULTADO FINAL
14.1. O resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO está previsto para ser divulgado até 30 de junho de 2023 a partir das 17h, mediante Edital, publicados nos endereços eletrônicos: https://www.brasnorte.mt.gov.br e https://www.amm.org.br.
15. DA NOMEAÇÃO E POSSE 15.1. O contrato temporário será firmado com a Prefeitura Municipal de Brasnorte, no setor de Recursos Humanos da Prefeitura, conforme necessidade. 15.2. Os contratos terão validade de até 12 meses, podendo ser prorrogáveis por igual período de acordo com a Lei 2.727/2023 de 03 de Abril de 2023 e Lei 2.731/2023 de 24 de Abril de 2023. 15.3. O processo de nomeação e posse dos candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será realizado, observando-se os dispositivos da legislação vigente, devendo ser apresentado pelo candidato no momento da posse os seguintes documentos:a) Fotocópia e original do CPF ativo;
b) Fotocópia e original do título de eleitor, com comprovante de votação na última eleição, nos dois turnos, se for o caso ou certidão específica do TRE;
c) Fotocópia e original do certificado de reservista, se do sexo masculino;
d) Fotocópia e original da carteira de identidade, comprovando possuir 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
e) Fotocópia e original do PIS/PASEP, NIT ou NIS;
f) Comprovante de residência;
g) Declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio;
h) Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, discriminando-os;
i) Declaração de que não possui antecedente criminal, salvo se cumprida a pena.
j) Declaração de não ter sido condenado, por sentença transitada em julgado, por prática de ato de improbidade administrativa;
k) Declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa;
l) Declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da CF/88 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98;
m) Fotocópia e original do comprovante de conclusão da escolaridade exigida para o cargo;
n) Fotocópia e original do registro em conselho de classe, quando cabível.
o) Laudo médico favorável, demonstrando aptidão física ao exercício das funções inerentes ao cargo que concorreu;
p) Laudo psicológico favorável, demonstrando aptidão mental ao exercício das funções inerentes ao cargo aprovado;
q) Fotocópia e original da certidão de nascimento ou casamento ou averbações se houver;
r) Fotocópia e original do CPF do conjugue;
s) Fotocópia e original da certidão de nascimento e CPF dos filhos se tiver;
t) Número de Conta no Banco;
u) E-mail e Número de Celular
15.3.1. Os dispêndios com a realização dos exames serão por conta do candidato classificado e convocado para posse. 15.3.2. Poderá não tomar posse o candidato portador de deficiência física classificado e convocado, caso seja comprovado via perícia médica, a incompatibilidade entre a deficiência física e o exercício do cargo. 15.3.3. O candidato classificado e convocado para posse, quando na apresentação dos exames. poderá não tomar posse quando constatado a presença de doenças, sinais ou sintomas que inabilitem o candidato para as exigências das atribuições do cargo e das tarefas próprias do exercício do cargo. 15.3.4. Os exames deverão ser realizados com antecedência de, no máximo, 30 (trinta) dias da data prevista para a sua apresentação. 16. DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO E DO REGIMA PREVIDENCIÁRIO16.1. As contratações dos candidatos classificados neste PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO terão regime jurídico estatutário e ficarão vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 17.1. A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis a falsidade da declaração; 17.2. O órgão realizador do presente certame, não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 17.3. Após 120 (cento e vinte) dias da divulgação oficial do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, os certificados e diplomas serão incineradas e mantidas em arquivos eletrônicos, com cópia de segurança pelo prazo de 05 anos; 17.4. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, telefone de contato e e-mail, junto ao órgão realizador, após o resultado final; 17.5. A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação, não gerando o fato de aprovação, direito a nomeação. Apesar das vagas existentes, os classificados serão chamados conforme as demandas e necessidades locais, a critério da Administração; 17.6. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos neste edital, serão resolvidos em comum pela comissão organizadora do PROCESSO SELETIVO. 17.7. Os vencimentos constantes no presente Edital, são referentes ao da data do presente Edital; 17.8. O Cronograma da execução do presente PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, encontra-se no anexo IV; 17.9. O período de validade do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado, prorrogável, 1 (uma) vez, por igual período, a critério da autoridade competente. 17.10. A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático e imediato ao cargo para qual se habilitou, estando sua contratação condicionada à necessidade da Administração Pública. 17.11. Entende-se como cadastro reserva a inscrição dos candidatos classificados com direito garantido à nomeação quando houver o surgimento de novas vagas, desde que dentro das necessidades, regras e do prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Brasnorte-MT, 17 de maio de 2023.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito Municipal
Sandra Marchezan
Presidente da Comissão
Processo Seletivo Simplificado
N° 001/2023
Keiledaiane Cordeiro Alves Machado
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Processo Seletivo Simplificado
N° 001/2023
Maria Juscineia de Sa
Secretária da Comissão
Processo Seletivo Simplificado
N° 001/2023
Nathalia Carolina Amaral de Oliveira
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Processo Seletivo Simplificado
N° 001/2023
Terezinha Maria da Costa
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Processo Seletivo Simplificado
N° 001/2023
Celia de Sousa dos Santos
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Processo Seletivo Simplificado
N° 001/2023
Neide Helena Martins Tavares Alves
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Processo Seletivo Simplificado
N° 001/2023
Claudio Dantas da Silva
Representante do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais
Processo Seletivo Simplificado
Nº 001/2023
Maria Celia Poletto
Representante Poder Legislativo
Processo Seletivo Simplificado
Nº 001/2023
ANEXO I
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇOES DOS CARGOS
Médico: as inerentes as ações e serviços que constitui o sistema Único de Saúde, na sua dimensão técnico–cientifica, que requeiram escolaridade de nível superior diretamente vinculada ao perfil profissional e complexidade das atribuições exigidas para ingresso, para exercer atividade nas categorias funcional correspondente á medicina e demais atividades complementares afins.
Especialista da Saúde: as inerentes as ações e serviços que constitui o sistema Único de Saúde, na sua dimensão técnico – cientifica, que requeiram escolaridade de nível superior diretamente vinculada ao perfil profissional e complexidade das atribuições exigidas para ingresso, para exercer atividade nas categorias funcionais correspondente á profissão regulamentada por lei e demais atividades complementares afins.
Técnico Nível Superior: Compreender a categoria funcional com as atribuições de exercer atividades de nível superior correspondente á profissão regulamentada por lei cabendo ainda auxiliar no planejamento, organização e controle das atividades administrativa do setor onde for alocado; auxiliar na elaboração e planejamento organizacional; auxiliar na implantação de projetos vinculados ao município, executar outras atividades correlatadas e demais atividades complementara a fins.
Professor de Educação Física: Organizar, coordenar, realizar, supervisionar e avaliar atividades que envolvam tema da cultura corporal de movimentos (esporte, danças, jogos, brincadeiras, ginástica lutas etc.), tais como: jogos e competições escolares, cursos, mostras, festivais, torneios, gincanas e excursões.
Técnico da Saúde: as inerentes as ações e serviços que constitui o sistema Único de Saúde, nas suas dimensões técnico-profissional e que requeiram escolaridade de nível médio profissionalizante vinculado ao perfil profissional exigido para ingresso, para exercer atividade nas categorias funcionais correspondente as áreas de saúde e odontologia e radiologia e outras tarefas correlatas a mesma função profissional.
Assistente da Saúde: as inerentes as ações e serviços do Sistema Único de Saúde, nas suas dimensões técnico – profissional que requeiram escolaridade de ensino médio e/ou profissionalizante de nível auxiliar vinculado no perfil profissional e/ou ocupacional exigidos para ingresso, para exercer atividade nas categorias funcionais correspondente as áreas de saúde, odontologia, nutrição e outras tarefas correlatas a mesma função profissional.
Instrutor de Música: Planejar atividades de coordenação motora e outros que possibilite o aprendizado do aluno; coordenar e orientar os grupos de alunos nas aulas práticas; Orientar o aluno na leitura e interpretação de partituras, escalas musicais etc.; Instruir ao aluno como manusear cada instrumento; Aplicar avaliações teóricas e práticas periodicamente, testando o conhecimento do aluno; Promover atividades musicais que possam incentivar o aluno; Alertar o aluno quanto a conservação do instrumento utilizado
Instrutor de Teatro: Ministrar estudo presencial com foco principal na história do teatro. Estudo da produção artística desde a pré-história até a atualidade. Relações com a produção teatral (arquitetura/cenografia, indumentária/figurinos, pintura/iluminação). Treinamento do ator por meio de técnicas e concepções teatrais à partir de interações cênicas e exercícios da linguagem do corporal, embasados em estudos que o conduzam ao distanciamento do envolvimento emotivo; Organizar e executar os planos de aulas concernentes as atividades a serem desenvolvidas; Dirigir o aluno/ator, ensaiar e participar das
Instrutor de Dança e Coreografia: Situar e compreender as relações entre corpo, dança e sociedade; Conhecimento de ritmos da Cultura Popular; Instrumentalizar o aluno à improvisação, composição coreográfica e interpretação de diversos repertórios musicais; Organizar, coordenar e executar oficinas específicas de dança com as modalidades: Dança Popular, Danças Étnicas, Dança Contemporânea, Hip Hop, Dança de Rua, Dança de Salão, Danças Clássicas e Jazz; Despertar o potencial interpretativo dos alunos.
Instrutor de Bandas e Fanfarras: Planejar, instruir e orientar o aluno nas atividades de ensinamento da banda e fanfarras.
ANEXO II – EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA POSSE (CONTRATAÇÃO)
1) Exame Médico admissional
2) Avaliação Psicológica
ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto; Fonética; Sílaba; Tonicidade; Ortografia; Acentuação gráfica; Notações Léxicas, Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras; sufixos, prefixos, classificação e flexão das palavras, substantivos, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, conectivos; Semântica: significação das palavras; Sintaxe: análise sintática, termos essências da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, período composto, orações coordenadas e independentes, orações principais e subordinadas, orações subordinadas substantivas, orações subordinadas adjetivas, orações subordinadas adverbiais, orações reduzidas; Sinais de pontuação; Estilística: figuras de linguagem, língua e arte literária.
MATEMÁTICA: Equações de Primeiro e Segundo graus; Análise Combinatória; Juros (simples e Compostos); Noção de Função; Probabilidade; Progressão Aritmética; Progressão Geométrica; Razão e Proporção; Regra de Três (simples e composta); Sistema Métrico Decimal; Sistema de Medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume.
CONHECIMENTOS GERAIS: Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Estado de Mato Grosso e do Município de Brasnorte / MT; Atualidades (levar em consideração fatos e acontecimentos ocorridos nos anos 2018 e 2023: cultura, política, educação, esporte, saúde, geografia, história, economia, sociedade brasileira.
CONTEÚDOS ESPECÍFICOS
Técnico da Saúde - Radiologia: Anatomia e Fisiologia Humana; Anatomia Radiológica; Fundamentos em Radiologia Médica e Industrial; Técnicas Radiológicas; Mamografia e Densitometria Óssea; Proteção e Higiene das Radiações, Ética e Comunicação Organizacional; Técnicas Radiológicas; Meios de Contraste e Hemodinâmica; Radioterapia e Medicina Nuclear; Radiologia Odontológica e Veterinária; Semiotécnica e Primeiros Socorros; Simulação dos Posicionamentos Radiológicos; Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética;
Técnico da Saúde -Técnico em Enfermagem: Fundamentos de enfermagem: Semiologia e Semiotécnica: atuação do técnico em enfermagem nos diversos procedimentos de assistência ao paciente/cliente. Processo de comunicação e relação profissional-paciente. Assistência de enfermagem ao paciente visando atender as necessidades de: conforto, segurança e bem-estar, higiene e segurança ambiental. Assistência do técnico em enfermagem ao paciente visando atender as necessidades terapêuticas. Registro de enfermagem. Prevenção e controle de infecções. Administração de Medicamentos. Ética e legislação em enfermagem: A Ética aplicada à Enfermagem; Código de Ética profissional em Enfermagem; Lei do Exercício Profissional em Enfermagem; o Direito e o cuidado à saúde nas diferentes fases de vida da mulher, da criança, do adolescente, adultos e idoso; direito à saúde no ambiente de trabalho. Enfermagem na saúde da criança e do adolescente: abordagem ambulatorial e hospitalar: Assistência à Saúde da Criança e Adolescente nas diferentes fases da vida. Prevenção de agravos fisiológicos e sociais. Situações de violências. Acompanhamento do Processo de Crescimento e Desenvolvimento. Cuidados de enfermagem à Saúde da Criança (recém-nascido, lactente, pré-escolar e escolar) e adolescente. Intervenções de Enfermagem à clientela nas unidades de internação e ambulatorial. Enfermagem na saúde da mulher nas diferentes fases da vida: Abordagem ambulatorial e hospitalar: Política Página 63 de 65 Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Pré-natal, parto e puerpério. Aleitamento Materno. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama. Atuação do técnico em enfermagem na assistência à gestante/puérpera sadia e portadora de patologias diversas e na assistência imediata ao recém-nato. Enfermagem no centro cirúrgico e na recuperação anestésica: Abordagem ambulatorial e hospitalar: Atuação do técnico em enfermagem no período pré-operatório. Circulação de sala cirúrgica. Fundamentos da instrumentação cirúrgica. Cuidados de enfermagem ao paciente na fase de recuperação anestésica. Prevenção da infecção do sítio cirúrgico. Cirurgia Segura. Enfermagem na unidade de central de material e esterilização: Processamento de produtos para a saúde. Atuação do técnico em enfermagem na unidade de Centro de Material e Esterilização. Enfermagem médico-cirúrgica: abordagem ambulatorial e hospitalar: Atuação do técnico em enfermagem na assistência aos pacientes com alterações dos sistemas digestivo, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, ortopédico, hematológico e doenças transmissíveis. Atuação do técnico em enfermagem à pessoa em situação cirúrgica nos períodos pré e pós-operatórios, bem como nas complicações cirúrgica. Atuação do técnico em enfermagem na assistência ao paciente em situação de alta complexidade: terapias intensiva e semi-intensiva. Reanimação cardiopulmonar. Manejo de drogas vasoativas. Assistência do técnico em enfermagem em oncologia. Enfermagem em saúde coletiva: Vigilância Epidemiológica: determinantes no processo saúde-doença; perfil epidemiológico brasileiro; indicadores de saúde; doenças imunopreveníveis. Programa Nacional de Imunização. Participação do técnico em enfermagem nos programas especiais de saúde pública; controle de doenças transmissíveis, doenças não transmissíveis e doenças sexualmente transmissíveis. Enfermagem saúde mental. Atuação do técnico em enfermagem diante de pacientes que demandam cuidado em saúde mental. Enfermagem nas situações de urgência e emergência. Atuação do técnico em enfermagem em situações de: choques, parada cardiorrespiratória, edema agudo de pulmão, crise convulsiva, hemorragias e crise hipertensiva
NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
MATEMÁTICA: Sistemas de Numeração; Problemas com frações; Introdução à Álgebra; Expressões Algébricas; Polinômios e Produtos Notáveis; Porcentagem; Razão e proporção; Divisão proporcional; Regra de três simples e composta; Equações e problemas do primeiro grau; Equações e problemas do segundo grau; Funções; Funções afim; Sistemas de equações; Probabilidade; Lógica de Argumentação; Problemas de Associação Lógica (Verdades e mentiras).
CONHECIMENTOS GERAIS: Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Estado de Mato Grosso e do Município de Brasnorte / MT; Atualidades (levar em consideração fatos e acontecimentos ocorridos nos anos 2018 a 2023: cultura, política, educação, esporte, saúde, geografia, história, economia, sociedade brasileira.
CONTEÚDO ESPECÍFICO
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL:Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social no Brasil: Serviço Social como um produto da história e sua inserção na divisão social e técnica do trabalho; trajetória sócio histórica do Serviço Social no Brasil - anos 1930 a 1980; fundamentos da ética e a ética profissional - princípios do código de ética profissional de 1993; projetos societários e projetos profissionais - a particularidade do projeto ético-político do Serviço Social; as configurações contemporâneas do mundo do trabalho e impactos sobre o mercado de trabalho profissional. 2. Questão Social, Estado e Políticas Sociais no Brasil: as novas expressões da questão social; capitalismo contemporâneo, o processo de contrarreforma do Estado e a configuração das políticas sociais no Brasil; a seguridade social - assistência social, saúde e previdência social. 3. Atuação profissional, instrumentos e técnicas de intervenção: competências e atribuições privativas do assistente social; a elaboração de projetos de intervenção; estudo social, perícias e laudos, parecer social; a participação do assistente social em equipes interdisciplinares; abordagens técnico-profissionais - entrevistas e grupos; estágio e supervisão em Serviço Social. 4. Legislação e aspectos normativos: Lei de regulamentação da profissão (lei 8662/1993); Resolução CFESS 493/2006; Política Nacional de Estágio da ABEPSS e Resolução CFESS 533/2008; Diretrizes Curriculares da ABEPSS; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Pessoa com Deficiência.
MÉDICO: Doenças cardiovasculares: avaliação e tratamento do paciente com doença cardiovascular. Insuficiência cardíaca. Cardiomiopatias. Doença arterial coronária. Arritmias. Doenças do miocárdio e pericárdio. Hipertensão arterial sistêmica. Doenças vasculares periféricas. Diagnóstico diferencial de dor torácica. Alterações eletrocardiográficas. Doenças da valvar e da aorta. Doenças pulmonares: avaliação e tratamento do paciente com doença respiratória. Doença intersticial e infiltrativa. Doenças pulmonares obstrutivas. Doenças da pleura e mediastino. Neoplasia pulmonar. Síndrome da apneia do sono e doenças pulmonares ambientais e ocupacionais. Doenças renais: avaliação e tratamento do paciente com doença renal. Distúrbios eletrolíticos e de fluidos. Doenças glomerular, vascular renal. Insuficiência renal aguda e crônica. Desordens não glomerulares. Doenças gastrointestinais: avaliação e tratamento das principais manifestações clínicas das doenças gastrointestinais. Doenças do esôfago, do estômago e do duodeno. Doença inflamatória intestinal. Neoplasias do trato gastrointestinal e doenças do pâncreas. Doenças do fígado e sistema biliar: avaliação laboratorial do fígado. Icterícia. Hepatite aguda e crônica. Insuficiência hepática. Cirrose e suas complicações. Doenças da vesícula biliar e trato biliar. Neoplasias do fígado. Doenças infiltrativas e vascular. Doenças hematológicas: desordens da hemostasia (sangramento e trombose). Avaliação e tratamento das anemias. Avaliação da leucocitose e leucopenia. Doenças do metabolismo: obesidade. Anorexia nervosa e bulimia. Desordens do metabolismo dos lípides. Doenças endocrinológicas: doenças da tireoide. Diabetes mellitus. Hipoglicemia e insuficiência adrenal. Doenças musculoesqueléticas e do tecido conectivo: avaliação e tratamento do paciente com doença reumática. Artrite reumatoide. Lúpus eritematoso sistêmica; espondiloartropatias. Síndrome do anticorpo-fosfolípide. Esclerose sistêmica. Osteoartrites. Gota e desordens do tecido mole não articular. Doenças ósseas e do metabolismo ósseo: osteoporose. Doenças da paratireoide e distúrbios do cálcio. Doenças infecciosas. Doenças neurológicas/psiquiátricas: avaliação do paciente neurológico. Desordens da consciência. Demência e distúrbios de memória. Doenças cerebrovasculares. Cefaleias. Avaliação das síncopes. Miastenia gravis. Doença de Parkinson. Diagnóstico diferencial da síndrome convulsiva. Distúrbios ansiosos e depressão. Urgências e emergências: reanimação cardiopulmonar. Avaliação e tratamento inicial do paciente em choque. Imobilizações e cuidados no local do acidente. Atendimento inicial ao paciente traumatizado. Diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas. Anafilaxia e reações alérgicas agudas. Controle agudo da dor. Diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas. Diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão. Insuficiência respiratória aguda. Hemorragias digestivas. Anestesia para realização de suturas e drenagem de abcessos. Principais problemas médicos relacionados aos idosos. Rastreamento de doenças cardiovasculares e do câncer. Prevenção do câncer. Exame periódico de saúde. Promoção da saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação. Preenchimento de receitas médicas. Código de ética.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Didática Geral; - Históricos Conceitos e generalidades; - Conhecimento teórico prático das modalidades esportivas; - Concepções psicomotoras na educação física escolar; - Educação Física e o desenvolvimento humano; - Metodologia para o ensino da Educação Física; - As teorias da Educação Física e do Esporte; - As qualidades físicas na Educação Física e desportos; - Biologia do esporte; - Fisiologia do exercício. - Anatomia Humana; - Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: Lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; - Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; - Educação física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física Escolar; - Esporte e Jogos na Escola: competição, cooperação e transformação didático-pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor.
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO:
História da Psicologia; Epistemologia da Psicologia; Psicologia da Percepção; Teorias e Sistemas Psicológicos; Desenvolvimento da Infância e Adolescência; Neuroanatomia; Psicofisiologia; Psicologia da Aprendizagem e Memória; Psicologia da Motivação e Emoção; Psicologia da Personalidade; Exame Psicológico; Desenvolvimento da Idade Adulta e Terceira Idade; Análise do Comportamento; Ética na Saúde; Métodos de Observação em Psicologia; Orientação Vocacional; Processos Grupais; Psicologia da Pessoa com Necessidades Especiais; Psicologia do Pensamento e da Linguagem; Psicologia Social; Psicopatologia; Psicodiagnóstico; Psicologia Comunitária; Psicologia Escolar; Clínica Psicanalítica; Psicofarmacologia; Psicologia e Saúde da Família; Psicologia e Saúde do Trabalhador; Psicologia e Saúde Mental; Psicologia em Instituições de Saúde; Psicologia Institucional; Terapia Cognitiva Comportamental; Terapia Existencial Humanista; Ética profissional.
ESPECIALIDADE DA SAÚDE - ENFERMEIRO Parâmetros para o funcionamento do SUS. Saúde e Doença: Promoção à saúde; Prevenção e controle de infecções; Prevenção de agravos; Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças. Introdução à Enfermagem: Origem e evolução da Enfermagem; Aspectos legais e éticos de exercício da Enfermagem; O ambiente de trabalho; Técnicas básicas de Enfermagem. Enfermagem Médico–Cirúrgica: Assistência de Enfermagem em situações de emergência e nos distúrbios: do sangue, respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinos, imunológicos, musculoesqueléticos, nas doenças infecciosas e nas doenças da pele; Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico e em Central de Material. Enfermagem Materno–Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno–infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal. Políticas de saúde: noções sobre o Sistema Único de Saúde – SUS. Saúde da Criança e do Adolescente-Puericultura, Controle, Intervenções da Enfermagem na Assistência à Criança no aspecto preventivo e curativo: Doenças preveníveis por imunização: vacinas (rede de frio e esquema do Ministério da Saúde, Administração e Validade). Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002; Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei nº 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde.
ESPECIALIDADE DA SAÚDE - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: 1. Farmacologia Geral: mecanismos moleculares de ação das drogas (Farmacodinâmica) e farmacocinética. 2.Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 3. Farmácia Hospitalar: serviço de farmácia no âmbito dos hospitais; sistemas de distribuição de medicamentos, fracionamento de medicamentos; controle de infecção hospitalar; nutrição parenteral; boas práticas de preparo da terapia antineoplásica; farmacotécnica. 4. O ciclo da Assistência Farmacêutica: seleção; programação; aquisição; armazenamento; distribuição; prescrição, dispensação e o uso racional de medicamentos. 5. Noções sobre atividades administrativas e gerenciais na assistência farmacêutica: planejamento de atividades; elaboração de procedimentos; organização, logística e administração de materiais médicohospitalares; acompanhamentos físicos financeiros; controle de estoque; gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. 6. Medicamentos sob controle especial. 7. Farmácia Clínica: serviços clínicos farmacêuticos no âmbito hospitalar 8. Medicamentos genéricos, similares e de referência. 9. O exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas e os princípios de ética profissional. 10. Noções sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente, a Farmacovigilância e os Estudos de Utilização de Medicamentos.11. Código de Ética.12. Saúde Pública
ESPECIALIDADE DA SAÚDE - FISIOTERAPEUTA: Avaliação neuro funcional e fisiopatologias do sistema nervoso central e periférico (Adulto e Pediatria). Avaliação cardiopulmonar e fisiopatologias dos sistemas respiratório e cardiovascular. Avaliação em traumatologia, reumatologia, geriatria e fisiopatologias do sistema musculoesquelético. Avaliação em ginecologia e obstetrícia. Distúrbios metabólicos, bioquímicos e acidobásicos. Cinesioterapia. Eletro termoterapia. Técnicas e manobras fisioterapêuticas. Políticas de saúde: Programa SUS: princípios, diretrizes, legislação em saúde. Ventilação mecânica invasiva e não invasiva (Neonatal e Adulto). Imagiologia. Código de Ética Profissional.
ESPECIALIDADE DA SAÚDE - ODONTÓLOGO: Processo Saúde-doença: Epidemiologia; Conceito; Levantamentos epidemiológicos em saúde bucal. Biossegurança: Assepsia, desinfecção, esterilização, antissepsia; Acidentes de trabalho. Farmacologia: Farmacologia e terapêutica medicamentosa. Cardiologia: Etiopatogenia, prevenção e tratamento. Dentística: Preparos cavitários; Proteção do complexo dentino-pulpar; Materiais restauradores diretos e indiretos; Lesões não cariosas. Periodontia: Diagnóstico; Prevenção das doenças periodontais; Periodontia médica (interrelação com as doenças cardiovasculares, gravidez, diabete mellitus, tabagismo); Tratamento supra gengival (raspagem, alisamento, polimento e manutenção); Controle químico e mecânico da placa bacteriana; Gengivite, periodontite. Estomatologia: Diagnóstico e tratamento de lesões de tecido mole e duro; Lesões cancerizáveis, câncer bucal; Semiologia e patologia oral. Endodontia: Alterações pulpar e periapical; diagnóstico e tratamento em endodontia. Radiologia: Técnicas intraorais; Método de localização radiográfica; Aspecto radiográfico das lesões pulpares e periapicais. Anestesia odontológica: Técnicas, acidentes e complicações; Anatomia aplicada à anestesiologia; Farmacologia dos anestésicos locais. Prótese: Diagnóstico, planejamento e tratamento. Odontopediatria: Semiologia e diagnóstico; Traumatismo buco dentário; Práticas preventivas e restauradoras; Técnica de restauração traumática. Urgência e Emergência: Urgência em Odontologia; Trauma dental, hemorragia, pericoronarite, abcessos dento alveolares, pulpite e alveolite; Suporte básico de vida. Lei do Exercício Profissional: Prontuário odontológico; Receitas; Atestados; Código de ética odontológico. Cirurgia: Princípios cirúrgicos; Planejamento e técnicas cirúrgicas; Cirurgia dos dentes inclusos ou impactados; Complicações pós cirúrgicas. Atenção à Saúde: Atenção básica em Odontologia; Pessoas com necessidades especiais; Coagulopatias hereditárias; Pacientes grávidas ou com doenças crônicas. Odontogeriatria: Alterações sistêmicas com comprometimento bucal no idoso.
ANEXO IV CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023| Data | Eventos |
| 17/05/2023 | Publicação Edital do Processo Seletivo Público. |
| 18 e 19/05/2023 | Prazo para impugnação ao Edital. |
| 23/05/2023 | Publicação das respostas as impugnações ao Edital. |
| 23/05 a 04/06/2023 | Período das inscrições. |
| 23 e 24/05/2023 | Data de pedido de isenção de taxas. |
| 26/05/2023 | Divulgação do resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição, deferidas e indeferidas. |
| 29 e 30/05/2023 | Prazo para recurso da divulgação ao pedido de isenções de taxas. |
| 01/06/2023 | Divulgação do resultado dos recursos das isenções de taxa. |
| 05/06/2023 | Último dia para pagamento da taxa de inscrição via boleto bancário. |
| 06/06/2023 | Publicação da Relação dos inscritos. |
| 07 e 08/06/2023 | Prazo para recurso contra a relação dos inscritos. |
| 12/06/2023 | Divulgação do resultado dos recursos da relação de inscritos. |
| 14/06/2023 | Publicação do Edital da Homologação das Inscrições. |
| 14/06/2023 | Publicação do Edital Complementar – Local de Realização das provas. |
| 18/06/2023 | Prova Objetiva para todos os cargos. |
| 19/06/2023 | Publicação do gabarito preliminar da prova objetiva |
| 20 e 21/06/2023 | Prazo para recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva. |
| 26/06/2023 | Divulgação das respostas dos recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva; Publicação do gabarito oficial da prova objetiva. Divulgação do resultado preliminar dos classificados. |
| 27/06 a 28/06/2023 | Prazo para recurso contra resultado preliminar dos classificados. |
| 30/06/2023 | Divulgação da decisão dos recursos contra o resultado preliminar dos classificados; Divulgação da Resultado Final dos classificados |
| 30/06/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023. |
*Este Cronograma tem caráter orientativo, podendo suas datas ser alteradas em função da necessidade de ajustes operacionais, a critério da Prefeitura Municipal de Brasnorte/MT.
**Todos os atos inerentes ao prosseguimento do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO serão objeto de publicação por editais afixados na Prefeitura Municipal de Brasnorte/MT, publicado na internet, no diário oficial da AMM e no site https://www.brasnorte.mt.gov.br.