PORTARIA Nº 280, DE 2023 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DAYANE DE SOUZA TAVARES DOS SANTOS.
18 de Maio de 2023
DE 17 DE MAIO DE 2023
Conceder licença maternidade a servidora Dayane de Souza Tavares dos Santos.
CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 075, de 23 de março de 1998, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora Dayane de Souza Tavares dos Santos, ocupante do cargo de monitora, matrícula 5268, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 15/5/2023 a 11/9/2023.Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 17 de maio de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.