Portaria nº 083/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18 de Maio de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
Resolve:
Artigo I – Conceder licença prêmio a senhora EVA GOMES DA SILVA, inscritano CPF sob o nº 453.492.231-00, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercício ininterrupto por 05 (cinco) anos, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia10 de maio de 2023, conforme a LC 12/2014 Seção 3 Art. 33.
Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
Serra Nova Dourada - MT 10 de maio de 2023.
ELSON FARIAS DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
GESTÃO 2021-2024