PORTARIA Nº. 194/2023

DATA: 05 DE MAIO DE 2023

“CONCEDE, A SERVIDORA SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS JAQUES, LICENÇA PREMIO EM PECUNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. CONCEDER, 03/03 (TRÊS) meses de LICENÇA PREMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS JAQUES, portadora do RG nº. 230454-8 SSP/MT e CPF nº. 041.282.921-50, Efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PARÁGRAFO UNICO – período aquisitivo 01 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2020.

ART. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 05 de maio de 2023.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração