“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARCIA DINIZ DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210 da Lei Nº 60 de 26 de Outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de maio de 2023, LICENÇA GESTANTE a Senhora MARCIA DINIZ DA SILVA, efetiva no cargo de técnica de enfermagem lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 15 de maio de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 18 de maio de 2023.

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JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT