PORTARIA N.º 103/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023

NOMEIA O Sr.º ANTÔNIO BRUM DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a partir de 02 de maio de 2023 o Sr.º Antônio Brum da Silva para o cargo Comissionado DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, lotado Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente a Secretaria municipal citado á cima suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario em especial a Portaria nº96 de 02 de maio de 2023.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 17 de Maio de 2023.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO