PORTARIA N.º 104/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023

REMOVE A SERVIDORA PALOMA FERREIRA NEVES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO LAZER E TURISMO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 069/93, art.43.

RESOLVE:

Art. 1º. Remove a servidora; PALOMA FERREIRA NEVES, Órgão Unidade: Secretaria Municipal Educação Cultura Desporto Lazer E Turismo, para prestar os mesmos serviços na Secretaria Municipal De Saúde e Saneamento.

Art. 2º. Ficam assegurados os direitos funcionais legalmente adquiridos pela Servidora de que trata esta Portaria.

Art. 3º. Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo tomar providências pertinentes para o cumprimento desta Portaria, procedendo aos competentes registros.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 17 de Maio de 2023.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO