Portaria nº 190/GP/2023

Em, 16 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr. OZAIAS PEREIRA CORREA, admitido em 01/04/1992, matrícula 197.1, conforme Parecer Jurídico nº 159/2023/PGM.

Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 08001290.1.00923/23-2, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Processo Nº 3952/2023, contabilizando 2095 dias, correspondendo a 05 (cinco) anos, 9 (nove) meses e 0 (dias), prestado no seguinte órgão:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no cargo de Auxiliar Administrativo.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 191/GP/2023

Em, 16 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSENIL LARA DA SILVA, na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 17/01/2017 a 16/01/2022, conforme autorização no processo 4423/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/06/2023 e término em 29/08/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 30/08/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 192/GP/2023

Em, 16 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LUCILENE FRANÇA DE FARIAS, na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 15/09/2013 a 14/09/2018, conforme autorização no processo 4424/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/10/2023 e término em 30/11/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/12/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 193/GP/2023

Em, 16 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Contratada Sr.ª IVANA MOREIRA DA SILVA, na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2022 a 03/01/2023 conforme autorização no processo 4251/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/06/2023 e término em 03/07/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/07/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 194/GP/2023

Em, 16 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Contratada Sr.ª IVANA MOREIRA DA SILVA, na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2022 a 03/01/2023 conforme autorização no processo 4251/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/09/2023 e término em 25/09/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 26/09/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de maio de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO