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Pref. Tangará da Serra

DECRETO N.º 196, DE 17 DE MAIO DE 2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMUD.

O PREFEITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, caput e inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra, Mato Grosso.

CONSIDERANDO o teor do memorando nº 16.261/2023-1Doc;

CONSIDERANDO o art. 14 da lei nº 4934, de 02 de abril de 2018;

DECRETA:

Art. 1ºFicam nomeados os membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMUD, em conformidade com a Lei Ordinária n.º 4.934, de 02 de abril de 2018.

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

a) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

TITULAR: Camilla Stefany Gonçalves

SUPLENTE: Theodora Regina Malacrida da Silva

b) DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL

TITULAR: Flávia Inês Reolon

SUPLENTE: Rodrigo Pedroso

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Eric Jonathan Calixto Guero

SUPLENTE: Silvia Anunciação Yoshitake

d) 7º COMANDO REGIONAL DA POLICIA MILITAR/19º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR

TITULAR: Eduardo Henrique Souza Lana

SUPLENTE: Windsney de Oliveira Bandeira

II- ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

e) INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATTO

TITULAR: José Luiz Pizzatto

SUPLENTE: Evanio Francisco Borges

f) CONSELHO TANGARAENSE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS- CONTAC

TITULAR: Ademar Pereira Sobrinho

SUPLENTE: Rosa C. R. Quinhones

g) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA-18º REGIÃO/CRP18

TITULAR: Barbara David de Oliveira

SUPLENTE: Bárbara Lopes de Oliveira

h) COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIVER DE NOVO

TITULAR: José Luís Pizzato Jr.

SUPLENTE: Leandro Marcos de Matos Santos

Art. 2º Os membros ora nomeados terão mandato vigente de 17 de maio de 2023 a 17 de maio de 2025.

Art. 3º Os membros poderão ser substituídos para completar o mandato, nos casos previstos em lei.

Art. 4ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.