Portaria Municipal nº 104/2023 Em, 19 de Maio 2023.

“Dispõe sobre a alinhamento da portaria 271/2022 de nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providencias”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, prefeito de Torixoréu – MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, indicados pelos seus respectivos seguimentos competentes:

Representantes do Governo Municipal:

I) Da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: LUAN NOGUEIRA CAMARGO DOS SANTOS Suplente: FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO SOUSA II) Da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: JOSIANE DO NASCIMENTO SOUSA Suplente: GERALDO TEODORO MORAES III) Da secretaria Municipal de Educação: Titular: JOSÉ LEÃO ALVES Suplente: SONILDA SILVA SOUSA IV) Da Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Titular: PEDRO HUGO BRITO SILVA Suplente: JULIA NERY ALVES DE CASTRO Representantes da Sociedade Civil: V) Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: Titular: ROSILDA RODRIGUES SANTANA Suplente: FÁBIO ASSUNÇÃO VITÓRIA VI) Da Igreja Católica: Titular: FAIRA HAMIDA RIBEIRO DO CARMO Suplente: CAROLINE SOUSA BRITO SILVA VII) Das Igrejas Evangélicas: Titular: EDIVALDO GOMES BRITO Suplente: IBRAIM LOURENÇO DE FIGUEREDO FILHO VIII) Loja Maçônica: Titular: GUILHERME COELHO GERÔNIMO Suplente: WALITON RAINER DE JESUS FERREIRA

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA terão 02 (dois) anos de mandato, podendo ser reconduzidos a uma única vez.

Art. 3º O Exercício do mandato de Conselheiro do Referido Conselho é Considerado Serviço Público relevante e não remunerado.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas todas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Torixoréu - MT