CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 036 2023

CONTRATO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, ELETRICISTA E AUXILIAR DE ELETRICISTA, QUE DEVERÃO CUMPRIR TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM EDITAL, BEM COMO ACEITAR O PREÇO MÉDIO AFERIDO PELO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO..QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERNANDO ANTONIO DA SILVA MIRANDA 35383119191 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2023, CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 AS CLAUSULAS A SEGUIR

DO OBJETO

- Constitui objeto deste contrato Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, auxiliar de pedreiro, eletricista e auxiliar de eletricista, que deverão cumprir todos os requisitos exigidos em Edital, bem como aceitar o preço médio aferido pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pela Inexigibilidade de Licitação nº001/2023, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O valor do presente contrato é de R$ 29.993,94 ( Vinte e Nove Mil Novecentos e Noventa e Tres Reais e Noventa e Quatro Centavos), sendo R$ 25,29 ( Vinte e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos ) por dia trabalhado.

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTD.	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1	PRESTACAO DE MAO-DE-OBRA - ELETRICISTA	HORA	1.186	R$ 25,29	R$ 29.993,94

DA VIGENCIA CONTRATUAL

A vigência deste contrato será de 04 (quatro) meses a contar a partir de sua assinatura

Nossa Senhora do Livramento,19 de Maio de 2023

CONTRATANTE

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: FERNANDO ANTONIO DA SILVA MIRANDA 35383119191