Formaliza substituição de membro da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, instituída por Resolução nº. 001/2023/CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Bela da Santíssima Trindade, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), RESOLVE:

Art. 1o. Por força do §1º, art. 2º, da Resolução nº. 001/2023/CMDCA, em razão do impedimento declarado pelo membro Roseni Martins da Silva, através deste ato, faz-se sua substituição por Gilda Valeria Vieira.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Jônice Aparecido Marques De Almeida

Presidente do CMDCA