SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora ELAINE MULLER CRUZ matricula nº 4538, cargo de Professora, na data 03 de maio de 2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde no dia 03 de maio de 2023 e do dia 17 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023, totalizando 15 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

MARIA DAS DORES DA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 052/2023