“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO – MATO GROSSO, MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a CACS-FUNDEB, previstas na Lei no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e no Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021.

DECRETA

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o mandato de 2023 e 2026.

I. Representantes do Poder Executivo Municipal.

Titular: Jucely de Oliveira Brandão

Suplente:Gislaine Cristina Rodrigues de Souza

Titular: Catarino Sebastião de Arruda

Suplente: Lucineth Domingas Gonçalves

II. Representantes dos Professores da educação básica pública.

Titular: Marcio de Souza Brandão

Suplente: Gonçalo da Silva Taques

III. Representante dos diretores das escolas básicas públicas.

Titular: Wanderley Domingos de Araujo

Suplente: Gislene Cássia de Araújo Silva

IV. Representante dos servidores técnico administrativo das escolas básicas públicas.

Titular: Ariele do Carmo Araújo

Suplente: Luciane Gomes de Amorim e Silva

V. Representantes dos pais de alunos da educação básica pública.

Titular: Silvana Cristina Arruda da Luz

Suplente: Reylla Helen Arjona Correa

Titular: Fábio Cássio Taques do Nascimento

Suplente: Eliseo da Silva Gonçalves

VI. Representantes dos estudantes da educação Básica pública.

Titular: Pedro Henrique Nunes de Souza

Suplente: Ana Clara da Silva Rodrigues

Titular: Josiane Nicole da Silva Luz

Suplente: Luiz Henrique Aparecido Nunes de Souza

VII. Representantes do Conselho Municipal de Educação-CME.

Titular: Marcos Antonio Nascimento Martins

Suplente: Sueli Maria da Silva Gonçalves

VIII. Representantes do Conselho Tutelar.

Titular: Adelson da Silva Taques

Suplente: Vanessa Cristina de Almeida Oliveira

IX. Representantes de Organizações da Sociedade Civil.

Titular: Domingos Antonio de Oliveira

Suplente: Moacir Batista da Silva

Titular: Rogerio Alencar de Arruda

Suplente: Cibele Laura da Luz

X. Representantes das escolas Indígenas.

Titular: Graziela Tuopado

Suplente: Rozinete Marido

XI. Representantes das escolas do Campo.

Titular:Edson Vergílio de Amorim

Suplente: Jose Marcos da Silva Souza

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal do Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, 02 de março de 2023.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL