Espécie: Contrato de Prestação de Serviços

Nº do Contrato: 028/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: GOVFACIL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 41.886.613/0001-55

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para o fornecimento da Licença de uso do Aplicativo Novo GOVFÁCIL – Licença Básica – para atender a demanda do gabinete do Prefeito, conforme Termo de Referência do e Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023.

Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

12 – GABINETE DO PREFEITO

12.001 – GABINETE DO PREFEITO

Código Reduzido: (432)

12.001.04.122.0025.2068 – 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.50.000000 – Recursos não vinculados de Impostos.

Vigência do Contrato: Até 19 de Maio de 2024.

Data de assinatura: 19/05/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

ELIANE MICHALCZUK BARZON DA COSTA

Pela Contratada.