DECRETO Nº 4.146 DE 19 DE MAIO DE 2023

“Declara Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Deusuita Pereira de Sousa, conhecida como “Deusinha”, servidora pública do município e Diretora da Escola Municipal Carinho e Ternura”.

JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Deusuita Pereira de Sousa, conhecida como “Deusinha”, servidora pública efetiva do Município de Campinápolis há vários anos, e Diretora da Escola Municipal Carinho e Ternura;

CONSIDERANDO os trabalhos por ela dedicados à comunidade de Campinápolis no decorrer de sua vida;

CONSIDERANDO que o falecimento desta dedicada servidora pública em data de 19.05.2023;

DECRETA

Art.1º. Luto Oficial no Município de Campinápolis, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da Sra. Deusuita Pereira de Sousa, conhecida como “Deusinha”, servidora pública efetiva do Município de Campinápolis há vários anos, e Diretora da Escola Municipal Carinho e Ternura;

§1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no dia 19 de maio de 2023, em todo território do Município de Campinápolis, em face do falecimento da Sra. Deusuita Pereira de Sousa.

§2º. Fica excepcionado deste decreto os serviços de caráter essencial, inclusive os exercidos pela Comissão Municipal de Licitação.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis-MT, 19 de maio de 2023.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal