OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE, SOB DEMANDA, PRESTARÁ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISO EM CALÇADA COM A EXECUÇÃO DO PISO EM CONCRETO USINADO DE 40 MPA DE 5,0 CM DE ESPESSURA, DESEMPENADO OU POLIDO, INCLUSO EXECUÇÃO DE JUNTA DE DILATAÇÃO, em Atendimento Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, no valor de R$ 610.703,50 (seiscentos e dez mil setecentos e três reais e cinquenta centavos). Contemplando todos os serviços e quantidades apresentados no Projeto, conforme especificações constantes no Projeto Básico, especificações e condições técnicas constantes no edital e seus anexos – “Fornecido em CD ou outro modelo de arquivo ao interessado”, que é parte integrante do Edital,

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser obtido a partir de 19/05/2022, na Sede da Prefeitura Municipal de Juara/MT – Divisão de Licitações e Contratos, localizada à Rua Niterói, 81N, Centro – Juara/MT – Fone: (066) 3556-9400/9401 ou por meio do site: www.juara.mt.gov.br; para impressão do Edital será cobrada taxa de custos do requisitante.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL: Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste Edital aquele que não o fizer até 03 (três) dias anteriores a data designada para a abertura dos envelopes, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo. As petições deverão ser protocoladas, devidamente instruídas (assinatura, endereço, razão social e telefone para contato), junto ao Serviço de Protocolo desta Prefeitura ou diretamente ao Pregoeiro Oficial ou ainda através do Fax (66) 3556-9400/9401; E-mail: www.juara.mt.gov.br que tem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis para respondê-las.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação, os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que estiverem cadastrados no Cadastro de Fornecedores do Município de Juara/MT ou que se Cadastrarem até 3 (três) dias úteis anteriores a data de entrega e abertura de envelopes.

ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: Dia 07/06/2023 até às 08h30 local, na sala de Licitações e Contratos, no endereço indicado acima.

Juara-MT, 19 de maio de 2023.

Juliany Mara Gouveia de Oliveira Carlos Amadeu Sirena

Presidente da CPL Prefeito Municipal

Portaria 053/2023