EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 013/2023
22 de Maio de 2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E/OU EMPRESAS ESPECIALIZADOS (AS) QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PLANTONISTAS, AUXILIOS CIRÚRGICOS PARA SOBREAVISO E PARA REMOÇÃO DE PACIENTES CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATUPÁ/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 001/2023 do respectivo Credenciamento nº 01/2023.
CONTRATADA: FERNANDO COLLETE FREIBERGER LTDA
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta e Oitava do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:
CLÁUSULA QUINTA - Do Valor e Pagamento
5.1 – O preço global dos serviços ora contratados, será de R$ 25.300,00 (Vinte e cinco mil e trezentos reais).
CLÁUSULA SEXTA - Dos Serviços
6.1 - O presente instrumento tem por objetivo:
| Código | Nome | Unidade de Fornecimento | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 376275 | MEDICO CLINICO GERAL PARA AUXILIO CIRURGICO SOBREAVISO EM CIRURGIAS DE EMERGÊNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ | UNIDADE | 5 | 258,75 | 1.293,75 |
| 373851 | MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA (COLIDER/SINOP/SORRISO/ALTA FLORESTA/LUCAS DO RIO VERDE/NOVA MUTUM) | UNIDADE | 2,5 | 1.035,00 | 2.587,50 |
| 373848 | MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA (CUIABÁ/CHAPADA DOS GUIMARÃES/VÁRZEA GRANDE/ TANGARA DA SERRA) | UNIDADE | 2,5 | 2.070,00 | 5.175,00 |
| 376274 | MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA (GUARANTÃ DO NORTE/PEIXOTO DE AZEVEDO/MATUPÁ) | UNIDADE | 2,5 | 517,50 | 1.293,75 |
| 378147 | PLANTÃO CLINICO DE SEGUNDA A SEXTA 12 HORAS DIÁRIAS PRESENCIAIS RECEBIMENTO E EVOLUO DE TODOS OS PACIENTES DA CLINICA MEDICA E INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL | UNIDADE | 6 | 1.293,75 | 7.762,50 |
| 378148 | PLANTÃO CLINICO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, 12 HORAS DIÁRIAS PRESENCIAIS RECEBIMENTO E EVOLUÇÃO DE TODOS OS PACIENTES DA CLINICA MEDICA E INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL | UNIDADE | 5 | 1.437,50 | 7.187,50 |
CLÁUSULA OITAVA – Dotação Orçamentária
8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:
CÓDIGO GERAL – 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.1002000 – R$ 16.243,75
CÓDIGO GERAL – 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL – 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$ 9.056,25
Assinatura: 19/05/2023.