PORTARIA N° 043, DE 18 DE MAIO DE 2023.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 591/2023, de autoria da Servidora Sra. Marli Ribeiro Vieira.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023.

Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 03/03/2021 a 02/03/2022.

Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.

Art.3º - Durante o período concessivo das férias, o percebimento de gratificações por participação em comissões da Câmara Municipal de Colniza/MT ficará suspenso, conforme prevê o §4º do art. 4º da Lei Municipal de nº. 1.072/2023.

Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 18 de maio de 2023.EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza/MT, 18 de maio de 2023.

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Ezequias Dedé de Souza

Presidente