PORTARIA MUNICIPAL Nº. 135/2023
23 de Maio de 2023
DESIGNA PROFESSOR AUXILIAR DE COORDENAÇÃO:
JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de fixar critérios para a organização do Quadro de Pessoal e Atribuição de Função e Jornada de Trabalho objetivando o bom desenvolvimento das atividades e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas municipais;
RESOLVE,
Art. 1º - Designar o Professor ALDEMIR PEDRO FERNANDES, matrícula funcional n°. 1835, Professor II – Licenciatura Educação Física, sem atribuição nas Disciplinas que lhe compete, estando à disposição da Secretária de Educação passará a exercer a função de Auxiliar da Coordenação Pedagógica bem como na preparação da Formação Continuada da Escola Municipal “Carlos Masson Netto”.
Art. 2º - O servidor em questão cumprirá sua Carga Horária de 30(trinta) horas semanais de segunda à sexta-feira, nos horários correspondentes sendo: das 07:00h às 13:00h ou das 12:00h às 18:00h ficando sob responsabilidade da direção optar pelo horário que for mais necessário para o bom funcionamento da Unidade Escolar.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Curvelândia - MT, 19 de maio de 2023.
Prefeito Municipal