PORTARIA MUNICIPAL Nº. 137/2023
23 de Maio de 2023
DESIGNA PROFESSOR ATUAR NA SALA DE RECURSOS:
JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.005/2014, que tem como meta a universalização da educação básica e o acolhimento de todos os alunos na escola regular de modo inclusivo e a dispor de meios adequados e recursos diferenciados para oferecer apoio no processo de aprendizagem de todos os indivíduos;
RESOLVE,
Art. 1º - Designar a Professora JAQUELINE PINAFO, matrícula funcional n°. 1665, Professor I – Licenciatura em Pedagogia, atuar na Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Municipal “Carlos Masson Netto”.
Art. 2º - O atendimento será ministrado de segunda à sexta-feira, nos períodos matutino e vespertino em forma de revezamento, sendo 04(quatro) horas em contato direto com os alunos e 02(duas) horas para planejamento e confecção das atividades voltadas as necessidades de cada educando.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Curvelândia - MT, 19 de maio de 2023.
Prefeito Municipal