2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - ROQUE FERREIRA ROCHA
23 de Maio de 2023
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: ROQUE FERREIRA ROCHA CPF: 45.721.936/0001-40531.585.551-15 | |
| MODALIDADE: DISPENSA Nº 9/2021. | DATA: 18/05/2023 |
| DO OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é “Locação de Imóvel para instalação do Laboratório Municipal, localizado na Rua João Ponce de Arruda n.º 649, centro, município de Pedra Preta – MT”. | |
| DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo por mais 12 (Doze) meses, pelo período de 14/06/2023 a 14/06/2024. Reajuste anual conforme Cláusula Décima Sexta do Contrato 44/2021, baseado no índice INPC de 4,914200%, considerando o acúmulo de abril de 2022 a abril de 2023. | |
| DO VALOR: O valor do aluguel será de R$ 1.963,42 (mil e novecentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), mensais, perfazendo o montante de R$ 23.561,04 (vinte e três mil e quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos), baseado no índice INPC de 4,914200%. | |
| CONVALIDAÇÃO: Ficam convalidados os atos eventualmente praticados a partir de 14/06/2023. | |