Portaria n°349/2023

De 16 de maio de 2023.

Conceder Férias ao Servidor Público Edigar Ferreira Rego e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Edigar Ferreira Rego, ocupante do cargo deMédico Clínico Geral, férias regulares por um período de 20 dias a serem gozadas nos períodos:

• O primeiro período, 10 dias, 07 de junho de 2023 a 16 de junho de 2023; e,

• O último período, 20 dias, 17 de julho de 2023 a 05 de agosto de 2023;

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 03/04/2022 a 02/04/2023.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 16 de maio de 2023.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal