AO O DÉCIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, REUNIU-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB. AO PRIMEIRO MOMENTO, DISCUTIU-SE A RENUNCIA DA VICE PRESIDENTE FRANCIANE MACEDO DE AMORIM, QUE POR MOTIVOS DE MUDANÇA DE CARGO NÃO PODERÁ MAIS OCUPAR O POSTO DE VICE NO SEGUIMENTO REPRESENTANTE DO CONDELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A MESMA ENTREGOU FORMALMENTE UM OFICIO DE RENÚNCIA, ELA OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO ASSIM ASSUME A ATUAL PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA CLAUDENIRA PEREIRA DE SOUZA. SEGUIU-SE COM A SEGUNDA RENÚNCIA FEITA FORMALMENTE POR OFÍCIO DO SR ARNALDO RODRIGUES REPRESENTANTES DOS PAS DE ALUNOS, ASSUMINDO ASSIM O SUPLENTE DESTE SEGUIMENTO SR EDIMAR MESQUITA SOARES, A PRESIDENTE ACATOU AS RENÚNCIAS, DANDO ASSIM SEGUIMENTO AOS OUTROS ASSUNTOS. A PRESIDENTE SOLICITOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB 70% (FOLHA DE PAGAMENTO, POSSIBILIDADE DE RATEIO, TERÇO DE FÉRIAS SOBRE O RECESSO ESCOLAR E RGA). A SECRETARIA ESCLARECEU QUE OS TERÇOS DE FÉRIAS SOBRE O RECESSO ESCOLAR NÃO FOI ACEITO, POIS NA BASE LEGAL NÃO TEM COMO PAGAR TERÇO DE FÉRIAS SOBRE ‘RECESSO ESCOLAR’’, SOMENTE EM CIMA DE FÉRIAS. DISCORRENDO ADIANTE, FALOU SOBRE O RATEIO, NO QUAL, DEVIDO AS DESPESAS ANUAIS DE 2022, NÃO HAVERÁ, E APRESENTOU AOS MEMBROS OS COMPROVANTES DE GASTOS, QUE ATÉ O FECHAMENTO DE NOVEMBRO APRESENTOU 89,49%. SOBRE O FGTS PARA OS INTERINOS, O JURÍDICO FOI CONSULTADO E A POSSIBILIDADE NÃO APRESENTA EMBASAMENTO LEGAL, POIS O MUNICIPIO NÃO TRABALHA EM FORMATO DE CLT E SIM ESTATUTARIO. SOBRE RGA HOUVE REUNIÃO NA CAMARA E FOI ACEITO UM AUMENTO DE 6,47, QUE SERÁ PAGO A PARTIR DE JANEIRO DE 2023. A SECRETÁRIA TAMBÉM COLOCOU EM PAUTA UMA META PARA O PRÓXIMO ANO DE 2023, QUE SERÁ REUNIOES PERIODICAS COM O CONSELHO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS RECORRENTES, PRINCIPALMENTE ANTECEDENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NA FORMA PÚBLICA QUE ACONTECE NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CALENDÁRIO PELA PRESIDENTE DO CONSELHO. ADIANTE, O MEMBRO EDIMAR EXPLICOU UM POUCO SOBRE O PEDIDO DE TERÇO DE FÉRIAS SOBRE O RECESSO ESCOLAR PELOS PROFESSORES, A RAZÃO É PORQUE O ESADO MUDOIU OS 15 DIAS DO MEIO DO ANO DE ‘RECESSO ESCOLAR’’ PARA ‘’FÉRIAS’’, PASSANDO DE 30 PARA 45 DIAS COMO FÉRIAS, SENDO ASSIM LEGAL PAGAR O TERÇO DE FÉRIAS SOBRE 45 DIAS E JÁ EXECUTADO EM 2022, MEDIANTE PORTARIA. SURGIU AINDA NA REUNIÃO ASSUNTO SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL, A SECRETÁRIA INFORMOU QUE NO MOMENTO AINDA ESTÁ SEM DEFINIÇÃ. NADA MAIS A RELATAR E ESTANDO TODOS DE ACORDO, SEGUE ATA ASSINADA POR MIM E PELOS DEMAIS.