PORTARIA N.109/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Integração de Ensino e Serviços de Educação Permanente, no âmbito do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n. 019 de 23 de Maio de 2018, que cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica, e dá outras providências;

Considerando a Portaria do Ministério da Saúde Nº 198/GM de 13 de Fevereiro de 2004, e a Portaria do Ministério da Saúde Nº 1996 de 20 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

Considerando a Portaria nº 278/GM/MS de 27 de Fevereiro de 2014, que institui as diretrizes para a Política de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando as demais normas pertinentes à matéria.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Integração de Ensino e Serviços de Educação Permanente do Município de Salto do Céu/MT, conforme segue abaixo:

1. Keilla Soares Oliveira – Coordenadora da Comissão de Integração de Ensino e Serviços de Educação Permanente de Saúde Municipal;

2. Auriane Alves Prata– Membro;

3. Giseli Barbosa Guilherme – Membro;

4. Tatiane Laet Pinheiro – Membro.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu – MT, 22 de Maio de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO DE SALTO DO CÉU